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Lista de PublicaçÔes

NĂșmero ExercĂ­cio Data Descrição
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30 2017 05/09/2017 DECRETO
Decreta ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais no dia 08 de Setembro, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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28 2017 07/08/2017 DECRETO
Procede com a nucleação de duas creches municipais vinculados a educação e dĂĄ outras providĂȘncias, etc.
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27 2017 24/07/2017 DECRETO
DispĂ”e sobre a estruturação do ComitĂȘ Gestor do Programa Criança Feliz e dĂĄ outras providĂȘncias.
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26 2017 03/07/2017 DECRETO
DispĂ”e sobre contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta da do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras e adota outras providĂȘncias.
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25 2017 12/06/2017 DECRETO
DispĂ”e sobre a convalidação de atuação da empresa JoĂŁo Azedo & Brasileiro Sociedade de Advogados no Ăąmbito do Processo nÂș 62358-59.2016.4.01.3400, e noutros feitos para o mesmo fim e objetivo em favor do erĂĄrio do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras, tendo em vista haver sua efetiva contratação pelo MunicĂ­pio, nos termos do art. 25 da Lei n. 8.666/93.
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24 2017 09/06/2017 DECRETO
Altera o art. 1Âș do Decreto nÂș 22/2017, de 07 de Junho de 2017, que DispĂ”e sobre a revogação de todos os poderes conferidos atravĂ©s da procuração ad judicia e et extra indevidamente conferida pelo MunicĂ­pio de GroaĂ­ras aos causĂ­dicos que integram a empresa Monteiro & Monteiro Advogados Associados e/ou ao causĂ­dico Bruno Romero Pedrosa Monteiro, outorgada em 16/02/2017, no Ăąmbito do Processo nÂș 62358-59.2016.4.01.3400, em face de nĂŁo haver sua efetiva contratação nos termos da Lei n. 8.666/93.
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23 2017 07/06/2017 DECRETO
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 001/2017, de 05 de maio de 2017, que institui o Programa Municipal de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dĂĄ outras providĂȘncias.
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22 2017 07/06/2017 DECRETO
DispĂ”e sobre a revogação de todos os poderes conferidos atravĂ©s da procuração ad judicia e et extra indevidamente conferida pelo MunicĂ­pio de GroaĂ­ras aos causĂ­dicos que integram a empresa Monteiro & Monteiro Advogados Associados e/ou ao causĂ­dico Bruno Romero Pedrosa Monteiro, outorgada em 16/02/2017, no Ăąmbito do Processo nÂș 62358-59.2016.4.01.3400, em face de nĂŁo haver sua efetiva contratação nos termos da Lei n. 8.666/93.
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21 2017 07/06/2017 DECRETO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 2017 31/05/2017 DECRETO
Altera o Decreto nÂș 05/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que Regulamenta a Lei Municipal nÂș 705/2017, de 24 de janeiro de 2017, que trata dos ordenadores de despesas do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras e dĂĄ outras providĂȘncias.
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19 2017 29/05/2017 DECRETO
Convoca a VIII ConferĂȘncia Municipal de AssistĂȘncia Social e dĂĄ outras providĂȘncias.
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18 2017 19/05/2017 DECRETO
Regulamenta a Lei Municipal NÂș 714, de 11 de Maio de 2017 e adota outras providĂȘncias.
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17 2017 19/05/2017 DECRETO
DispĂ”e sobre o feriado no dia do aniversĂĄrio da emancipação polĂ­tica do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.
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09 2017 10/05/2017 EDITAL
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nÂș 005/2017, de 03 de o fevereiro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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001 2017 05/05/2017 LEI COMPLEMENTAR
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder desconto para pagamento integral ou parcelado de dĂ©bitos tributĂĄrios de IPTU com o municĂ­pio, inscritos ou nĂŁo na dĂ­vida ativa e dĂĄ outras providĂȘncias.
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16 2017 10/04/2017 DECRETO
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de Abril de 2017 e declara feriado religioso no dia 14 de Abril de 2017, em todas as repartiçÔes da Administração PĂșblica Municipal e dĂĄ outras providĂȘncias.
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15 2017 06/04/2017 DECRETO
Decreta ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais no dia 7 de Abril de 2017, a partir das 13:00h, em razĂŁo da ProcissĂŁo de Sexta-Feira de Passos.
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14 2017 29/03/2017 DECRETO
Institui o ComitĂȘ Gestor do PDDE Interativo da Secretaria Municipal de Educação BĂĄsica do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras-CE, com o objetivo de organizar e integrar as açÔes dos programas vinculados ao PDDE Interativo e dĂĄ outras providĂȘncias.
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13 2017 28/03/2017 DECRETO
Decreta LUTO OFICIAL em razĂŁo dos falecimentos do Sr. FRANCISCO LOIOLA DE PAIVA e do Sr. DONATO FERREIRA LIMA, Ex-Vereadores do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras.
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12 2017 07/03/2017 DECRETO
Altera o Decreto nÂș 05/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que Regulamenta a Lei Municipal nÂș 705/2017, de 24 de janeiro de 2017, que trata dos ordenadores de despesas do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras e dĂĄ outras providĂȘncias.
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11 2017 24/02/2017 DECRETO
Decreta ponto facultativo os dias de Carnaval e dĂĄ outras providĂȘncias.
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10 2017 17/02/2017 DECRETO
Homologa o resultado da seleção pĂșblica a que se refere o Edital n.Âș 005/2017/PMG/SECULT, de 03 de fevereiro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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07 2017 17/02/2017 EDITAL
Divulga o resultado final da Seleção PĂșblica de que trata do Edital nÂș 005/2017, de 03 de o fevereiro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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06 2017 13/02/2017 EDITAL
Divulga o resultado preliminar da Seleção PĂșblica de que trata do Edital nÂș 005/2017, de 03 de fevereiro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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001 2017 09/02/2017 ADITIVO
Trata do horĂĄrio de entrevista prevista no item 4.2.2.2 do Edital nÂș 005/2017, de 03 de fevereiro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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06 2017 06/02/2017 DECRETO
Revoga as SeleçÔes PĂșblicas de que tratam os Editais nÂș 13/2015 e 09/2016, autoriza a contratação temporĂĄria de profissionais para atender Ă  situação de excepcional interesse pĂșblico da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e dĂĄ outras providĂȘncias.
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08 2017 03/02/2017 DECRETO
Revoga as SeleçÔes PĂșblicas de que tratam os Editais nÂș 013/2015 e 09/2016, autoriza a contratação temporĂĄria de profissionais para atender Ă  situação de excepcional interesse pĂșblico da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e dĂĄ outras providĂȘncias.
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05 2017 03/02/2017 EDITAL
Promove seleção pĂșblica para contratação temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico para cargos da administração pĂșblica municipal de GroaĂ­ras-CE.
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07 2017 02/02/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas atribuiçÔes legais que lhe sĂŁo conferidas pela Constituição do MunicĂ­pio, atravĂ©s do art. 54, IX e XXIII, e demais disposiçÔes legais vigentes;
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05 2017 24/01/2017 DECRETO
Regulamenta a Lei Municipal nÂș 705/2017, de 24 de janeiro de 2017, que trata dos ordenadores de despesas do MunicĂ­pio de GroaĂ­ras e dĂĄ outras providĂȘncias.
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2017 24/01/2017 EDITAL
O Prefeito Municipal de Groaíras, no uso de suas atribuiçÔes legais, de acordo com a Lei Orgùnica do Município.
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04 2017 23/01/2017 EDITAL
Divulga o resultado final da seleção pĂșblica (Processo Simplificado) para preenchimento das vagas nos termos do Edital no 01/2017 e ADITIVO No 01 e 02/2017/PMG e dĂĄ outras providĂȘncias.
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03 2017 18/01/2017 EDITAL
Divulga o resultado preliminar da seleção pĂșblica (Processo Simplificado) para preenchimento das vagas nos termos do Edital nÂș 01/2017 e ADITIVO NÂș 01 e 02/2017/PMG e dĂĄ outras providĂȘncias.
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02 2017 16/01/2017 ADITIVO
CONSIDERANDO o elevado nĂșmero de inscritos no processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nÂș 01/2017, de 03 de janeiro de 2017, sendo no total de 837 (oitocentos e trinta e sete) inscritos; CONSIDERANDO que nĂŁo foi possĂ­vel a anĂĄlise de toda a documentação apresentada pelos candidatos (currĂ­culo) conforme a previsĂŁo do ANEXO II/ADITIVO NÂș 01/2017 – EDITAL NÂș 01/2017; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do certame de que trata o EDITAL NÂș 01/2017, de 03 de janeiro de 2017;
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02 2017 16/01/2017 EDITAL
Convoca os candidatos aprovados no concurso pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias.
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01 2017 13/01/2017 ERRATA
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, DE AGRICULTURA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GROAÍRAS, estado do CEARÁ, tornam pĂșblico o ERRATA NÂș 01/2017 AO ADITIVO NÂș 01/2017 do EDITAL NÂș 01/2017 que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao provimento de vagas temporĂĄrias para cargos de profissionais da educação, da saĂșde, da agricultura, da assistĂȘncia social e cargos administrativos da Secretaria de Administração e Finanças, para fazer constar que, no ANEXO – 01/ADITIVO NÂș 01/2017...
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2017 04/01/2017 COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GROAÍRAS - AVISO DE CANCELAMENTO
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02 2017 03/01/2017 DECRETO
Autoriza a contratação temporĂĄria de profissionais para atender Ă  situação de excepcional interesse pĂșblico, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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01 2017 02/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE ESTADO DE URGENCIA E EMERGÊNCIA IMPENDINDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ESPECIFICA.
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groairas.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=1
Emitido dia 20/09/2017 Ă s 23:37:53

Prefeitura Municipal de GroaĂ­ras

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