Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2203,1084,2026-09-17,"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.066/2026, de 18 de junho de 2026, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2199,1083,2026-09-04,"Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas, no Município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2189,1081,2026-08-21,"Institui, no âmbito do Município de Groaíras, a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2188,1080,2026-08-21,"Institui o Projeto Cultural e Educacional “Ballet – Passos Mágicos” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2187,1079,2026-08-21,"Denomina o prédio público onde funcionava a Creche Monsenhor Cleano, localizado no Município de Groaíras, como Sargento Tiago Loiola Oliveira, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2184,1078,2026-08-07,"Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Fisioterapeuta e à função de Fisioterapeuta exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2183,1077,2026-08-07,"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Groaíras, dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2198,1082,2026-08-04,"Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Psicólogo e à função de Psicólogo exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2175,1076,2026-06-30,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2174,1075,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2173,1074,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2172,1073,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2171,1072,2026-06-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2170,1071,2026-06-30,"DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE ""PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2169,1070,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO ""FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS"" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2168,1069,2026-06-30,"Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2164,1068,2026-06-18,"Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2163,1067,2026-06-18,"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2162,1066,2026-06-18,"Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2152,1065,2026-06-01,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"