[{"Id":2203,"Numero":"1084","Data":"2026-09-17","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.066/2026, de 18 de junho de 2026, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2203"},{"Id":2199,"Numero":"1083","Data":"2026-09-04","Descricao":"Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas, no Município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2199"},{"Id":2189,"Numero":"1081","Data":"2026-08-21","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Groaíras, a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2189"},{"Id":2188,"Numero":"1080","Data":"2026-08-21","Descricao":"Institui o Projeto Cultural e Educacional “Ballet – Passos Mágicos” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2188"},{"Id":2187,"Numero":"1079","Data":"2026-08-21","Descricao":"Denomina o prédio público onde funcionava a Creche Monsenhor Cleano, localizado no Município de Groaíras, como Sargento Tiago Loiola Oliveira, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2187"},{"Id":2184,"Numero":"1078","Data":"2026-08-07","Descricao":"Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Fisioterapeuta e à função de Fisioterapeuta exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2184"},{"Id":2183,"Numero":"1077","Data":"2026-08-07","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Groaíras, dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2183"},{"Id":2198,"Numero":"1082","Data":"2026-08-04","Descricao":"Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Psicólogo e à função de Psicólogo exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2198"},{"Id":2175,"Numero":"1076","Data":"2026-06-30","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2175"},{"Id":2174,"Numero":"1075","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2174"},{"Id":2173,"Numero":"1074","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"1073","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2172"},{"Id":2171,"Numero":"1072","Data":"2026-06-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2171"},{"Id":2170,"Numero":"1071","Data":"2026-06-30","Descricao":"DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE \"PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2170"},{"Id":2169,"Numero":"1070","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO \"FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2169"},{"Id":2168,"Numero":"1069","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2168"},{"Id":2164,"Numero":"1068","Data":"2026-06-18","Descricao":"Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2163,"Numero":"1067","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2163"},{"Id":2162,"Numero":"1066","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2162"},{"Id":2152,"Numero":"1065","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2152"}]