| 15 | 10/04/2025 | Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 14 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a nova composição do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos CIRS do Municipio de Groairas/CE e da outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 02/04/2025 | Altera o Decreto nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê lnterinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de embarque e desembarque de veículos de transporte alternativo no Terminal Rodoviário Gonçalo Ribeiro Paiva e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 17/03/2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 10 | 12/03/2025 | DECLARA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARGARIDA PAIVA MELO. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 26/02/2025 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 08 | 24/02/2025 | Altera o Decreto nº 082/2021, de 29 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 07 | 05/02/2025 | Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 06 | 29/01/2025 | Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 10/01/2025 | FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 03 | 07/01/2025 | Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2025 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2025 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 37 | 31/12/2024 | Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 36 | 23/12/2024 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 35 | 12/12/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 34 | 18/11/2024 | Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte. | 2024 | DECRETO |
| 6 | 04/11/2024 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE) regido pelo Edital nº 05/2024/SME, de 23 de outubro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 33 | 24/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 32 | 24/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 31 | 21/10/2024 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 30 | 02/08/2024 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 29 | 23/07/2024 | Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 29 | 17/07/2024 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 28 | 17/07/2024 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade pelos servidores públicos municipais nomeados para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 27 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 5 | 28/06/2024 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME. | 2024 | DECRETO |
| 26 | 27/05/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 27/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 20/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 16/05/2024 | Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 22/04/2024 | DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 12/04/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 11/04/2024 | Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 19 | 03/04/2024 | Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 18 | 22/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 17 | 21/03/2024 | DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 4 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA DE 22 DE MARÇO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 16 | 14/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 07/03/2024 | Institui o Regimento Interno da Biblioteca Municipal Raquel Teresa de Jesus, Biblioteca Pública do Município de Groaíras. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a Revogação do § 2º do Art.12, do Decreto Municipal nº 03/2024, referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras/CE. | 2024 | DECRETO |
| 3 | 29/02/2024 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2024 da SME. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 26/02/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 2 | 09/02/2024 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME. | 2024 | DECRETO |
| 12 | 08/02/2024 | ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 9 | 05/02/2024 | Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma Art.47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 8 | 05/02/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 7 | 05/02/2024 | Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras. | 2024 | DECRETO |
| 6 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1 | 31/01/2024 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME. | 2024 | DECRETO |
| 5 | 29/01/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE QUATRO CIDADÃOS GROAIRENSES. | 2024 | DECRETO |
| 4 | 26/01/2024 | Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras. | 2024 | DECRETO |
| 3 | 26/01/2024 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras. | 2024 | DECRETO |
| 2 | 12/01/2024 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 1 | 11/01/2024 | REVOGA O DECRETO N° 027/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | 2024 | DECRETO |
| 42 | 28/12/2023 | ALTERA O DECRETO N° 040/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. | 2023 | DECRETO |
| 41 | 21/12/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 19/12/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 06/12/2023 | Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 20/11/2023 | Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 30/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 23/10/2023 | TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 11/10/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 09/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 03/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 04/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 04/09/2023 | Altera a data da 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 01/09/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a redução de 15% na remuneração de todos os ocupantes de cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 28/08/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 18/08/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 18/08/2023 | Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 02/08/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 13/06/2023 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 06/06/2023 | Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 16/05/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 27/04/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 03/04/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 28/03/2023 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 22/03/2023 | Declara Estado de Emergência no Município de Groaíras, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 24/02/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANTONIA KATISLANDIA MATIAS RIBEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a Convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 9 | 17/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 8 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 7 | 30/01/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 5 | 16/01/2023 | DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 6 | 13/01/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 16 A 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 4 | 11/01/2023 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 3 | 03/01/2023 | Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 03/01/2023 | Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 44 | 21/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 08/12/2022 | ALTERA O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 38 | 09/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 17/10/2022 | DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 34 | 10/10/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 29/09/2022 | DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 27/09/2022 | DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 27/09/2022 | Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 21/09/2022 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 21/09/2022 | Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Groaíras, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 08/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, na forma indicada. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 19/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GROAIRENSE RAIMUNDO NONATO XIMENES. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 24 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 01/07/2022 | DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 27/06/2022 | Regulamenta Cessão de Uso da Escola de Ensino Fundamental Maria José Ximenes, na localidade de Poço das Pedras, Zona Rural do Município de Groaíras, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2022 | DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 01/06/2022 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 02/05/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 20/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA MARTINS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 18/04/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 05/04/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 22/03/2022 | EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS QUE ERAM REGIDOS PELA LEI N° 725/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/03/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600 DE 19 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 08/03/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 9 | 08/03/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 8 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 7 | 23/02/2022 | Estabelece as regras de funcionamento das repartições públicas durante o período de carnaval, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 6 | 14/02/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 5 | 31/01/2022 | DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 4 | 31/01/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 3 | 17/01/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 06/01/2022 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 91 | 30/12/2021 | DEFINE O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 90 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2021 QUE AUTORIZOU O RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 89 | 27/12/2021 | DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 88 | 27/12/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 87 | 22/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 86 | 13/12/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 85 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 84 | 29/11/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 83 | 29/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO LOIOLA FEIJÃO. | 2021 | DECRETO |
| 82 | 29/11/2021 | Institui o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 17/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MANOEL XIMENES DE MELO E TATIANA LOIOLA XIMENES. | 2021 | DECRETO |
| 79 | 16/11/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 01/11/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 20/10/2021 | DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 18/10/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 04/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 04/10/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 20/09/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 08/09/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 71 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 70 | 01/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESARIO NEUTON MANOEL DE MELO. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 30/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE EURICO FRANCISCO DE SOUSA EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GROAÍRAS E DO EMPRESARIO FRANCISCO XIMENES ALVES (TETICO). | 2021 | DECRETO |
| 68 | 23/08/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 67 | 17/08/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 16/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI MELO MATOS. | 2021 | DECRETO |
| 65 | 09/08/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A PERMANÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 64 | 26/07/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 62 | 12/07/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 61 | 05/07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARCELIA MELO PRADO. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 30/06/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 28/06/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 21/06/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 14/06/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 07/06/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 07/06/2021 | REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART.47 DA LEI FEDERAL N° 4320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 31/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 24/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 24/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 17/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 10/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O PROLONGAMNETO DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 06/05/2021 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 03/05/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 26/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 26/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 26/04/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO FIM DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 22/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE, REVOGA O DECRETO Nº 40/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 22/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 39/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 20/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 20/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 20/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS CIDADÃOS JOSÉ RONALDO COELHO, RENAN CAMILO PAIVA E ANA CLEIDE FIRMO LINHARES. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 19/04/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 12/04/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO FIM DE SEMANA E RABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 08/04/2021 | CONVALIDA O ATO LAVRADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, DATADO DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 06/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR NILO AUGUSTINHO E SEU IRMÃO FRANCISCO AUGUSTINHO DONATO. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 05/04/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 29/03/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 24/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 22/03/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 16/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR RAIMUNDOO ALVES PAIVA. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 13/03/2021 | DECRETO Nº 026/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DETERMINANDO LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 08/03/2021 | DECRETO N° 25/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 04/03/2021 | DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 01/03/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 26/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 26/02/2021 | ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 25/02/2021 | "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 19 | 18/02/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 16/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O FERIADO RELIGIOSO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 08/02/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 02/02/2021 | DECRETO N°017/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 01/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 13/01/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMINIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 13/01/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MINICÍPIO DE GROAÍRAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 12/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 07/01/2021 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.899, DE 09 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 07/01/2021 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 9 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 8 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 7 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 3 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 04/01/2021 | Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 31/12/2020 | Convalida o ato lavrado pela Presidente da Comissão Especial do Concurso Público, datado de 29 de dezembro de 2020, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, regido pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 e suas alterações posteriores , e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 71 | 31/12/2020 | Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Groaíras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 70 | 28/12/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 69 | 22/12/2020 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 68 | 21/12/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 67 | 14/12/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 66 | 07/12/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 65 | 01/12/2020 | Altera a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 64 | 30/11/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 63 | 27/11/2020 | PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 62 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 61 | 23/11/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 60 | 18/11/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento a atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 59 | 16/11/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 58 | 09/11/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 57 | 03/11/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 56 | 27/10/2020 | PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SEM PREJUÍZO DE DELIBERAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 26/10/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 21/10/2020 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 53 | 19/10/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 19/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 51 | 15/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 50 | 12/10/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 05/10/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 48 | 28/09/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 28/09/2020 | PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE JUNHO DE 2020, SEM PREJUÍZO DE DELIBERAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 21/09/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 13/09/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 44 | 06/09/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 30/08/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 23/08/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 16/08/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 10/08/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.709, DE 09 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 02/08/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 26/07/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 22/07/2020 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 19/07/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 12/07/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO A ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 05/07/2020 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 33.645, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação do Módulo de Tratamento de Resíduos Verdes e Orgânicos (Unidade de Compostagem), pelo Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 28/06/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.637, DE 27 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 21/06/2020 | DECRETO Nº 30/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.631, DE 20 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 29 | 14/06/2020 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL , AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.627, DE 13 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2020 | DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 07/06/2020 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.617, DE 06 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 31/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 21/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 18/05/2020 | APROVA REGULAMENTO DO "CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIAS FOTOGRÁFICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 08/05/2020 | INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 06/05/2020 | APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "MÃE, AMOR QUE NÃO SE MEDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 06/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 22/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA , VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 20/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 19 | 17/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 14/04/2020 | Autoriza, excepcionalmente, a continuidade das atividades e sessões relacionadas aos certames licitatórios Processo nº 1303.01/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 08/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 08/04/2020 | Declara feriado religioso no dia 10 de abril de 2020, no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 07/04/2020 | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO GEOGRÁFICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, EM RAZÃO DOS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 06/04/2020 | PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 30/03/2020 | PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 30/03/2020 | Prorroga excepcionalmente, até o final deste exercício financeiro, o resultado do processo seletivo simplificados regido pelo Edital nº 010/SMS/2017, de 18 de dezembro de 2017, e pelo Edital nº 001/2018, de 08 de janeiro de 2018, destinados a formação de banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidades temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Groaíras, e a vigência dos atuais contratos, deles oriundos, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES DA REDE BANCÁRIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ENQUANTO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 10 | 24/03/2020 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 9 | 22/03/2020 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 8 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6 | 16/03/2020 | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 5 | 05/03/2020 | Nomeia a Comissão Coordenadora do Concurso Público do Município de Groaíras para o provimento de cargos efetivos da Administração Pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4 | 13/02/2020 | Decreta ponto facultativo os dias de Carnaval e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 3 | 11/02/2020 | Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2 | 06/01/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2020 | Dispõe sobre o horário de expediente, funcionamento e atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 26/12/2019 | Prorroga excepcionalmente, pelo período de 3 meses, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 010/SMS/2017 de 08 de janeiro de 2018, destinado a formar um banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Saúde de Groaíras-CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 26/12/2019 | Prorroga excepcionalmente, pelo período de 3 meses, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2018 de 08 de janeiro de 2018 destinado a formação de banco de recursos humanos para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 29 | 17/10/2019 | Altera o Decreto nº 06/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 738/2017, de 28 de novembro de 2017, que regulamenta os Serviços de Táxi no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 14/10/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 747/2018, de 16 de maio de 2018, que cria o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 12/09/2019 | Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Medida Provisória 896/2019, que dispensa a publicação em jornais de editais e licitações e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 23/08/2019 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 22 | 19/08/2019 | Concede bônus excepcional a servidores da Secretaria da Educação Básica do Município e a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 13/08/2019 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 08/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das arbovirose. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 25/06/2019 | Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 010/SMS/2017, de 18/12/2017, destinado a formar banco de recursos humanos... | 2019 | DECRETO |
| 18 | 24/06/2019 | Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 de 08/01/2018, destinado a formação de banco de recursos humanos... | 2019 | DECRETO |
| 17 | 17/06/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20(Corpus Christi) e 21 de junho de junho 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 16 | 13/06/2019 | Trata de doação do computador pelo município de Groaíras à Polícia Civil do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 15 | 21/05/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 24 de maio de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 13/05/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2019 de 16 de abril de 2019, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC), dispõe ... | 2019 | DECRETO |
| 13 | 25/04/2019 | Decreta ponto facultativo nas Unidades Escolares da Educação Básica Municipal, o expediente do dia 29 de abril de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 16/04/2019 | TRATA DOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADQUERIDOS OU CUSTEADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNATE OU FUNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 15/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 18 DE ABRIL E FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 9 | 14/03/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 18 de março de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 8 | 11/03/2019 | Homologa o resultado da seleção pública a que se refere o Edital Nº 001/2019/SMS, de 25 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 7 | 21/02/2019 | Decreta ponto facultativo nos dias de carnaval e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 6 | 21/02/2019 | Regulamenta cessão de uso da Escola de 1º grau Maria José Ximenes... de Poço das Pedras a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 5 | 28/01/2019 | Regulamenta cessão de uso da Creche José Cornélio Matos, na localidade de Córrego dos Matos... | 2019 | DECRETO |
| 4 | 21/01/2019 | Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 3 | 08/01/2019 | Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016. | 2019 | DECRETO |
| 2 | 07/01/2019 | ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 1 | 04/01/2019 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 29/08/2018 | Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 24 | 27/08/2018 | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 08/08/2018 | Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 08/08/2018 | Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 20 | 02/08/2018 | Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 27/06/2018 | Institui e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Educação de Groaíras - COMEG e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 18 | 11/06/2018 | Dispõe sobre o expediente das repartições da Administração Pública Municipal dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 11/06/2018 | Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 28/05/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de maio(Corpus Christi) e 1º de junho de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 24/05/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Groaíras afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 21/05/2018 | Regulamenta a Lei Municipal nº 745/2018, de 11 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | 2018 | DECRETO |
| 13 | 18/05/2018 | Dispõe sobre o feriado do dia do aniversário da emancipação política do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 26/04/2018 | Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 24/04/2018 | Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 24/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 10 | 16/04/2018 | Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral... | 2018 | DECRETO |
| 9 | 27/03/2018 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas... | 2018 | DECRETO |
| 8 | 15/03/2018 | Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 7 | 05/03/2018 | Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino... | 2018 | DECRETO |
| 6 | 23/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 6 | 23/02/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 5 | 31/01/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 4 | 25/01/2018 | HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 3 | 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 2 | 12/01/2018 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1 | 09/01/2018 | INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1 | 20/06/2017 | Descrição da Publicação | 2017 | DECRETO |