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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
A Prefeitura de Groaíras realizou, nesta terça-feira (30/07), uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
31-07-2025
A Prefeitura de Groaíras realizou audiência pública em Itamaracá para ouvir a população e coletar propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2025-2028.
28-07-2025
Resultado oficial da seleção do Programa Oportuniza Groaíras está disponível. Acesse agora e confira a lista de aprovados!
02-07-2025
20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, a 12ª Conferência reforça o papel da Assistência Social na garantia de direitos e cidadania
26-06-2025 A Prefeitura de Groaíras realizou, nesta terça-feira (30/07), uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
31-07-2025 A Prefeitura de Groaíras realizou audiência pública em Itamaracá para ouvir a população e coletar propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2025-2028.
28-07-2025 Resultado oficial da seleção do Programa Oportuniza Groaíras está disponível. Acesse agora e confira a lista de aprovados!
02-07-2025 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, a 12ª Conferência reforça o papel da Assistência Social na garantia de direitos e cidadania
26-06-2025
A ação ocorreu na última sexta-feira e proporcionou um jantar especial, com entrega de brindes e momentos de confraternização entre as participantes.
02-06-2025Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR A [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR EM DOBRO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, QUE TOTALIZA O MONTANTE DE R$ 2.400, [...]
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tunica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras [...]
Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
