Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de carta de serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 282

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 335

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 350

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 300

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 326

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 316

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 288

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 323

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 324

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 322

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 294

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 309

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 303

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 342

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 317

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 301

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 328

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE

EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o empreendedor a instalar-se e exercer suas atividades em determinado local, dentro dos padrões estabelecidos pelo Município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 352

EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO

O Alvará Sanitário é o documento que autoriza o empreendedor a instalar-se e exercer suas atividades em determinado local, dentro dos padrões estabelecidos pelo Município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 358

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

A certidão negativa comprova que a pessoa física, pessoa jurídica ou imóvel não possui débitos tributários no município de Groaíras.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 485

EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA

A nota fiscal avulsa pode ser emitida para: Pessoas físicas (residentes ou não em Groaíras) Pessoas jurídicas sem residência fiscal no município Obs.: Pessoas jurídicas com residência fiscal no município devem se credenciar via portal do contribuinte: Portal do Contribuinte

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 392

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 330

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 329

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 342

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 319

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 304

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 340

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 332

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 317

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 325

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 352

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 344

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 266

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 274

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 282

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 276

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 300

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 290

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 278

SECRETARIA DE SAÚDE

COMO TER ACESSO AOS MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EM GROAÍRAS?

O Município de Groaíras assegura o fornecimento gratuito de medicamentos estratégicos pelo SUS, destinados ao tratamento de doenças prioritárias de saúde pública, como hanseníase, tuberculose, hepatites virais, leishmaniose, malária, entre outras. Para ter acesso, o paciente deve estar cadastrado no SUS, apresentar a documentação exigida e seguir as orientações médicas e da equipe de saúde. A retirada dos medicamentos ocorre na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), garantindo atendimento.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 415

COMO TER ACESSO AOS MEDICAMENTOS NA CAF DE GROAÍRAS?

O Município de Groaíras garante o fornecimento gratuito de medicamentos básicos à população, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), através das Unidades Básicas de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Para ter acesso, o paciente deve estar cadastrado no SUS, apresentar receita médica válida e os documentos pessoais exigidos. A equipe de saúde orienta o cidadão sobre o local de retirada e o uso correto dos medicamentos, assegurando transparência, agil

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 430

SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

O que é o serviço? É o atendimento aos cidadãos que necessitam de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 351

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024