DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Denomina de JOSÉ MACHADO PAIVA, conhecido por “Zé Jerônimo”, a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Juriti, iniciando no final da Rua Princesa Isabel e finalizando na localidade Juriti, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de terreno situado no Distrito de Itamaracá, neste Município de Groaíras, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Saúde na Feira” e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Mapeamento e Acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Ave Símbolo do Município de Groaíras/CE, o Beija-flor-vermelho (Chrysolampis mosquitus), e institui o Dia Municipal de Conscientização da Preservação da Avifauna Nativa.

Dispõe sobre a transformação da antiga Escola José Francisco de Lima, localizada na localidade de Caiçara, no Município de Groaíras, em Centro de Proteção e Cuidados com os Animais – CETAPAS, integrante da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – PMBEA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Complementar de Material Didático, Kit Educativo e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Groaíras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar para profissionais da educação, com base nos resultados do SPAECE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Posturas e Obras do Município de Groaíras – CE.

Denomina de Rua João Batista Farias, conhecido por “João Rosírio”, a via pública da localidade Riacho das Camaúbas, zona rural de Groaíras, com início na CE-179 e término na propriedade do Sr. Wilson Crente.

Altera a Lei Municipal nº 895/2023, para redefinir a vinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar do Município de Groaíras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes destinados à distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.

Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança, na forma que indica.

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tonica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras – CE, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.

Reajusta o vencimento base do pedreiro efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base do fisioterapeuta efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Groaíras-Ceará, aprovado por meio da Lei Municipal nº 670/2015 de 17 de junho de 2015.

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCA MAIS GROAÍRAS NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 979/2025 QUE INSTITUIU O PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.