DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 78312419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS — PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, PARA CHAMAR-SE ARNALDO MESQUITA RAMOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 682/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.