ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE "PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO "FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências

Institui, no Município de Groaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS FEIRANTES – PRFF 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Carnaubeiro” no Município de Groaíras e dá outras providências.

Denomina-se de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por "José Braga", a rua situada na Zona Rural do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 854/2022, para reestruturar a remuneração do cargo de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 980/2025, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal Dr. Francisco Aristeu Melo Alves, instituída pela Lei Municipal nº 682/2016, e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, define os valores de diárias, disciplina quanto à competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO TRANSPORTE DO TRABALHADOR FRANCISCO VALDERI OLIVEIRA LIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO a Praça da Várzea da Maniçoba, e dá outras providências.

Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA a Rua localizada na comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Groaíras, na forma que indica.