DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. JOÃO PAULO SILVA MELO, AJUDANTE, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁ [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRI [...]

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Mu [...]

Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groa� [...]

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, n [...]

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.