NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNI [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁ [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR AO SR.(A) CAMILA MELO GONÇALVES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DESSE MESMO MUNICÍPIO, GROAÍRAS, UMA DIÁRIA E MEIA, NO VALO [...]

Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO a Praça da Várzea da Maniçoba, e dá outras providências.

Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA a Rua localizada na comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Groaíras, na forma que indica.

Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define valores de diárias, disciplina quanto à competência para a c [...]

Dispõe sobre o reajuste da gratificação por deslocamento devida aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Groaíras, nos termos da Lei Municipal nº 540/2009 [...]

Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026.