DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E REVOGA A PORTARIA Nº 283/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO DOADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. JOSÉ EDIVAN DUARTE DE SOUSA, MOTORISTA CATEGORIA D, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS ) CORRESP [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. JOSÉ EDIVAN DUARTE DE SOUSA, MOTORISTA CATEGORIA D, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS ) CORRESP [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRI [...]

Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Fisioterapeuta e à função de Fisioterapeuta exercida mediante contratação temporária no Município de Groa� [...]

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Groaíras, dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários e dá o [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.045, de 10 de março de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a alunos participantes e gratificação a p [...]

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA OCUPAÇÃO E DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ POR TRAILERS, FOOD TRUCKS, CARRINHOS DE PEQUENO PORTE E ATIVIDADES RECREATIVA [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada na localidade de Lagoa do Peixe, Zona Rural do Município de Groaíras, destinada à implantaç [...]