DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAI [...]

AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais ) correspondente a ½ (meia) diár [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁR [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OU [...]

RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS [...]

Homologa a Resolução CME nº 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que aprovou a adesão do Município de Groaíras ao Complemento da BNCC Computação, integra [...]

Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mun [...]

APROVA a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.