Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP3 da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DE ÁREA DE CONHECIMENTO – CAC DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais ) correspondente a ½ (meia) diár [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁR [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO A SRA. IANE MARIA ARAÚJO MATIAS, COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAUDE, O VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CIN [...]

Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Fisioterapeuta e à função de Fisioterapeuta exercida mediante contratação temporária no Município de Groa� [...]

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Groaíras, dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários e dá o [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família do Município de Groaíras e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.045, de 10 de março de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a alunos participantes e gratificação a p [...]

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA OCUPAÇÃO E DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ POR TRAILERS, FOOD TRUCKS, CARRINHOS DE PEQUENO PORTE E ATIVIDADES RECREATIVA [...]