Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Groaíras

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidora para atuar como Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.

Designa servidora para atuar como Secretária Escolar de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.

Designa servidora para atuar como Técnica Executiva dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como Técnico do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Comitê Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe n para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Altera a composição dos membros do Comitê de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil do Município de Groaíras e dá outras providências.