Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Revoga a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidor do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidoras vinculadas à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Fiscalização de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências

Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – CCPCA de Groaíras/CE.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.