Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências

Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – CCPCA de Groaíras/CE.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.

Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras – Ceará, para o quadriênio 2023–2026.

Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências