ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: FRANCISCA EDUVIRGES LIRA PARA ICC E ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SOUSA PARA HOSPITAL BATISTA.
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 09/02/2026, para transportar os seguinte pacientes: José Reginaldo Mesquita Cavalcante para o ICC e Francisco Airton Melo para IJF.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE ITAPAJÉ- CE, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. USUÁRIO(A) BENEFICIADO(A): MARIA PIEDADE SOARES
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO PREMIO ESPORTE CEARÁ.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTE PACIENTES: CARLOS DIAS SILVA PARA HOSPITAL SARA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/01/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: JOSÉ VINICIUS PAIVA MELO PARA O CONSULTÓRIO DR. AUGUSTO CÉSAR ABREU.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, REFERENTE À CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PACTUS CONECTA APS), QUE OCORRERÁ NO HOTEL SONATA IRACEMA, NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, REFERENTE À CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PACTUS CONECTA APS), QUE OCORRERÁ NO HOTEL SONATA IRACEMA, NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/01/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: JOSÉ NILSON MESQUITA BRAGA PARA HOSPITAL BATISTA E FRANCISCO AIRTON MELO PARA HOSPITAL WALTER CANTÍDIO.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE EUSÉBIO -CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA FUNDO A FUNDO.
FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE CAMOCIM-CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE FARÁ O TRANSPORTE DOS PARTICIPANTES DO RETIRO DA IGREJA BELA VISTA, DA COMUNIDADE PAULO MALAQUIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/01/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: REBECA VASCONCELOS DE SOUSA PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN E FRANCISCA EDUVIRGES LIRA MELO PARA ICC.
