Virginia Souza Aguiar
Prefeito(a)
Virgina Souza Aguiar é natural de Coreaú/CE. É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho, concluída em 2006. Iniciou sua atuação na administração pública [...]
Francisca Cilene Ximenes Maciel
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
gabinete@groairas.ce.gov.br
Controlador (a) Geral do Município
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
controladoria@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00
sads@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
educacao@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
sefin@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
saude@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seagri@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
secult@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seinfra@groairas.ce.gov.br
O Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de assisti-lo nas funções político-administrativas;
Registrar e controlar as audiências do Chefe do Poder Executivo;
Desempenhar atividades de relações públicas, imprensa, comunicação social e divulgação;
Coordenar a agenda do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal;
Encaminhar projetos de Lei ao Poder Legislativo;
Providenciar a sanção, promulgação e publicação de Leis e demais atos normativos;
Controlar e distribuir correspondências;
Assistência direta para os contatos com os demais órgãos do Município;
Coordenar os contatos do Chefe do Poder Executivo com munícipes, entidades, associações de classe e autoridades;
Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes;
Elaborar todos os procedimentos licitatórios do Poder Executivo, através da Comissão de Licitação e Pregoeiro, para homologação pelos Secretários das respectivas pastas;
Coordenar a articulação política junto ao Poder Legislativo.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira;
Avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Apoiar o controle externo (Tribunal de Contas);
Examinar a escrituração contábil e documentos correlatos;
Examinar as fases da execução da despesa, inclusive licitações e contratos;
Controlar critérios adicionais e a conta de "restos a pagar";
Acompanhar a contabilização dos recursos de convênios;
Supervisionar medidas de adequação da despesa com pessoal;
Promover melhorias e aperfeiçoamentos no Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias trimestrais contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
Emitir relatórios, pareceres e demais pronunciamentos.
Órgão incumbido de promover políticas de assistência social:
Planejamento e execução de ações assistenciais a carentes, gestantes, idosos e deficientes;
Programas de habitação popular;
Coordenação de ações em situações de emergência e calamidade pública;
Apoio à formação de associações comunitárias;
Execução de programas de geração de emprego e renda;
Capacitação da mão de obra local;
Incentivo ao empreendedorismo;
Convênios para fortalecimento da geração de emprego e renda.
Órgão incumbido de executar políticas educacionais, científicas e tecnológicas:
Execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;
Gestão e fiscalização de escolas públicas e privadas;
Apoio e articulação com governos federal e estadual;
Estudo e pesquisa de recursos financeiros para custeio e investimento educacional;
Operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública;
Integração das ações administrativas da educação;
Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política educacional municipal;
Planejar e executar o calendário educacional;
Promoção de projetos esportivos escolares.
Órgão incumbido de exercer as atividades ligadas à Administração Geral do Poder Executivo e executar a política administrativa e controle financeiro do Município, especialmente:
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;
Padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de materiais, móveis e imóveis;
Desempenhar a política de informação administrativa do Poder Executivo;
Manter e organizar o arquivo municipal;
Zeladoria de equipamentos, vigilância e instalações;
Executar atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;
Fiscalização de contribuintes;
Guarda e movimentação de valores;
Centralizar os serviços de Tesouraria, analisar e liberar pagamentos;
Processamento da receita e despesa pública municipal;
Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
Elaboração do PPA, LDO e Orçamento Municipal e acompanhamento e controle de sua execução;
Escrituração contábil do Poder Executivo Municipal;
Assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros.
Órgão incumbido de organizar e executar as políticas de saúde, especialmente quanto a:
Organizar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Plano Municipal de Saúde e normas do SUS;
Desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;
Prestação de serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais;
Promoção de campanhas de esclarecimento e educação sanitária;
Implantação e fiscalização de normas de higiene e saúde pública;
Articulação com órgãos de proteção ambiental;
Coordenação de programas de medicina preventiva e curativa;
Gerenciamento de serviços hospitalares e ambulatoriais;
Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde;
Referenciamento de pacientes para outras localidades;
Atualização de cadastros de monitoramento da saúde;
Cooperação com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
Realização de assistência farmacêutica.
Órgão incumbido do desenvolvimento agropecuário e ambiental:
Planejamento de ações na área agrícola, irrigação e piscicultura;
Desenvolvimento de atividades agropecuárias modernas;
Defesa sanitária e inspeção de produtos agropecuários;
Estímulo ao desenvolvimento pesqueiro;
Incentivo à fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais;
Fomento à comercialização de produtos agropecuários;
Promoção da apicultura;
Apoio à reordenação fundiária;
Apoio à reforma agrária e fixação do homem no campo;
Elaboração de planos de preservação ambiental;
Catalogação da fauna e flora municipal;
Coordenação de políticas de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.
Órgão incumbido da gestão cultural, turística e esportiva:
Gestão e fiscalização dos equipamentos culturais e turísticos;
Planejamento e execução da política cultural do Município;
Execução do calendário cultural;
Articulação com governos e iniciativa privada para promoção cultural e esportiva;
Administração da Biblioteca Pública e demais equipamentos culturais;
Promoção da produção artística e preservação do patrimônio histórico;
Promoção de campanhas de incentivo às atividades artísticas e culturais;
Promoção de eventos municipais;
Desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.
Órgão incumbido da execução de obras e infraestrutura:
Elaboração de projetos e construção de obras públicas;
Conservação e fiscalização de obras públicas e particulares;
Abertura de vias e pavimentação;
Construção e manutenção de estradas;
Fiscalização das normas de urbanização;
Manutenção de abastecimento e saneamento em parceria com a CAGECE;
Arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;
Limpeza pública;
Administração de iluminação pública, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.
NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA DE RITO SUMÁRIO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR PARTE DO SERVIDOR RENAN ALA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências [...]
Exonera a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências
Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora Pedagógica CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Groaíras, e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]
Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]
Denomina de JOSÉ DORANILDO RIPARDO MATOS a estrada vicinal que liga Groaíras ao Córrego dos Matos, com início no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e final no q [...]
Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]
Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Groaíras, a "Lei Lucas" Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros [...]
Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do M [...]
Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.1 [...]
A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.
Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.
A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.
A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.
Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/
O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.
O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.
As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.