Institucional

Prefeitura Municipal de Groairas

Virginia Souza Aguiar

Prefeito(a)

Virgina Souza Aguiar é natural de Coreaú/CE. É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho, concluída em 2006. Iniciou sua atuação na administração pública [...]

Mais infomações

Francisca Cilene Ximenes Maciel

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Celia Maria Carneiro Braga

Chefe de Gabinete

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(88) .3647-1103

gabinete@groairas.ce.gov.br

Controladoria Mais informações
Marcos Francisco Machado Melo Junior

Controlador (a) Geral do Município

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

controladoria@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Mais informações
Hugo Aragão Ximenes

Secretário(a)

Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00

sads@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Jose Maria Ximenes Lima

Secretário(a)

Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

educacao@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Finanças e Controle Mais informações
Antonio Neuton Silva Filho

Secretário(a)

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

(88) 3647-1103

sefin@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Mais informações
Francisco Clerton Alves Paiva

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

saicom@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Maria da Conceição Lima Paiva

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(88) 9.9232-9051

saude@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Marcelo de Oliveira Lima

Secretário(a)

Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seagri@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Mari

Secretário(a)

Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

secult@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Artenio Mesquita Ramos

Secretário(a)

Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seinfra@groairas.ce.gov.br

O Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de assisti-lo nas funções político-administrativas;

Registrar e controlar as audiências do Chefe do Poder Executivo;

Desempenhar atividades de relações públicas, imprensa, comunicação social e divulgação;

Coordenar a agenda do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal;

Encaminhar projetos de Lei ao Poder Legislativo;

Providenciar a sanção, promulgação e publicação de Leis e demais atos normativos;

Controlar e distribuir correspondências;

Assistência direta para os contatos com os demais órgãos do Município;

Coordenar os contatos do Chefe do Poder Executivo com munícipes, entidades, associações de classe e autoridades;

Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes;

Elaborar todos os procedimentos licitatórios do Poder Executivo, através da Comissão de Licitação e Pregoeiro, para homologação pelos Secretários das respectivas pastas;

Coordenar a articulação política junto ao Poder Legislativo.

Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira;

Avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

Apoiar o controle externo (Tribunal de Contas);

Examinar a escrituração contábil e documentos correlatos;

Examinar as fases da execução da despesa, inclusive licitações e contratos;

Controlar critérios adicionais e a conta de "restos a pagar";

Acompanhar a contabilização dos recursos de convênios;

Supervisionar medidas de adequação da despesa com pessoal;

Promover melhorias e aperfeiçoamentos no Sistema de Controle Interno;

Realizar auditorias trimestrais contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

Emitir relatórios, pareceres e demais pronunciamentos.

Órgão incumbido de promover políticas de assistência social:

Planejamento e execução de ações assistenciais a carentes, gestantes, idosos e deficientes;

Programas de habitação popular;

Coordenação de ações em situações de emergência e calamidade pública;

Apoio à formação de associações comunitárias;

Execução de programas de geração de emprego e renda;

Capacitação da mão de obra local;

Incentivo ao empreendedorismo;

Convênios para fortalecimento da geração de emprego e renda.

Órgão incumbido de executar políticas educacionais, científicas e tecnológicas:

Execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;

Gestão e fiscalização de escolas públicas e privadas;

Apoio e articulação com governos federal e estadual;

Estudo e pesquisa de recursos financeiros para custeio e investimento educacional;

Operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública;

Integração das ações administrativas da educação;

Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política educacional municipal;

Planejar e executar o calendário educacional;

Promoção de projetos esportivos escolares.

Órgão incumbido de exercer as atividades ligadas à Administração Geral do Poder Executivo e executar a política administrativa e controle financeiro do Município, especialmente:

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;

Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;

Padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de materiais, móveis e imóveis;

Desempenhar a política de informação administrativa do Poder Executivo;

Manter e organizar o arquivo municipal;

Zeladoria de equipamentos, vigilância e instalações;

Executar atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;

Fiscalização de contribuintes;

Guarda e movimentação de valores;

Centralizar os serviços de Tesouraria, analisar e liberar pagamentos;

Processamento da receita e despesa pública municipal;

Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

Elaboração do PPA, LDO e Orçamento Municipal e acompanhamento e controle de sua execução;

Escrituração contábil do Poder Executivo Municipal;

Assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros.

I - Promover e coordenar as relações institucionais do Município com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal e estadual;

II - Coordenar ações junto a órgãos governamentais, visando à captação de recursos, programas e projetos que beneficiem o Município;

III - Atuar na interlocução com entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a participação cidadã na administração pública;

IV - Acompanhar e articular políticas públicas que envolvam diretamente os interesses institucionais do Município;

V - Formular e coordenar a política de comunicação e publicidade institucional da Administração Pública Municipal;

VI - Produzir materiais de divulgação e informativos para a imprensa e para a sociedade em geral;

VII - Manter atualizadas as informações no sítio eletrônico oficial e nas mídias sociais do Município, promovendo a transparência e a publicidade das ações governamentais.

Órgão incumbido de organizar e executar as políticas de saúde, especialmente quanto a:

Organizar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Plano Municipal de Saúde e normas do SUS;

Desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;

Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;

Prestação de serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais;

Promoção de campanhas de esclarecimento e educação sanitária;

Implantação e fiscalização de normas de higiene e saúde pública;

Articulação com órgãos de proteção ambiental;

Coordenação de programas de medicina preventiva e curativa;

Gerenciamento de serviços hospitalares e ambulatoriais;

Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde;

Referenciamento de pacientes para outras localidades;

Atualização de cadastros de monitoramento da saúde;

Cooperação com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;

Realização de assistência farmacêutica.

Órgão incumbido do desenvolvimento agropecuário e ambiental:

Planejamento de ações na área agrícola, irrigação e piscicultura;

Desenvolvimento de atividades agropecuárias modernas;

Defesa sanitária e inspeção de produtos agropecuários;

Estímulo ao desenvolvimento pesqueiro;

Incentivo à fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais;

Fomento à comercialização de produtos agropecuários;

Promoção da apicultura;

Apoio à reordenação fundiária;

Apoio à reforma agrária e fixação do homem no campo;

Elaboração de planos de preservação ambiental;

Catalogação da fauna e flora municipal;

Coordenação de políticas de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.

Órgão incumbido da gestão cultural, turística e esportiva:

Gestão e fiscalização dos equipamentos culturais e turísticos;

Planejamento e execução da política cultural do Município;

Execução do calendário cultural;

Articulação com governos e iniciativa privada para promoção cultural e esportiva;

Administração da Biblioteca Pública e demais equipamentos culturais;

Promoção da produção artística e preservação do patrimônio histórico;

Promoção de campanhas de incentivo às atividades artísticas e culturais;

Promoção de eventos municipais;

Desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.

Órgão incumbido da execução de obras e infraestrutura:

Elaboração de projetos e construção de obras públicas;

Conservação e fiscalização de obras públicas e particulares;

Abertura de vias e pavimentação;

Construção e manutenção de estradas;

Fiscalização das normas de urbanização;

Manutenção de abastecimento e saneamento em parceria com a CAGECE;

Arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;

Limpeza pública;

Administração de iluminação pública, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.

PORTARIA: 18/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 19/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 23/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 17/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 21/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 20/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 15/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 436/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PORTARIA: 16/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: 22/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 12/2026 13/01/2026NOVO

13/01/2026

EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 14/2026 13/01/2026NOVO

13/01/2026

NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 13/2026 13/01/2026NOVO

13/01/2026

EXONERA O CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRU??O NORMATIVA: 01/2026 13/01/2026NOVO

13/01/2026

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDA [...]

PORTARIA: 11/2026 12/01/2026

12/01/2026

NOMEIA A SUPERVISORA ESCOLAR (SE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 10/2026 12/01/2026

12/01/2026

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA (CP1) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 09/2026 12/01/2026

12/01/2026

NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 08/2026 12/01/2026

12/01/2026

EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 07/2026 09/01/2026

09/01/2026

Dispõe sobre a prorrogação da cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: O5/2026 07/01/2026

07/01/2026

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 06/2026 07/01/2026

07/01/2026

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01/2026 06/01/2026

06/01/2026

Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026.

PORTARIA: 03/2026 05/01/2026

05/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO - CAC DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 02/2026 05/01/2026

05/01/2026

NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 04/2026 05/01/2026

05/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 30/12/2025

30/12/2025

Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

PORTARIA: 490/2025 29/12/2025

29/12/2025

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA: 489/2025 23/12/2025

23/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELAVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 488/2025 22/12/2025

22/12/2025

Dispõe sobre a revogação da ampliação de carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.

Perguntas frequentes FAQ

A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.

Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.

A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.

A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.

Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/

O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.

O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.

As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.

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