Virginia Souza Aguiar
Prefeito(a)
Virgina Souza Aguiar é natural de Coreaú/CE. É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho, concluída em 2006. Iniciou sua atuação na administração pública [...]
Francisca Cilene Ximenes Maciel
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(88) .3647-1103
gabinete@groairas.ce.gov.br
Controlador (a) Geral do Município
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
controladoria@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00
sads@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
educacao@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
(88) 3647-1103
sefin@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
saicom@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(88) 9.9232-9051
saude@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seagri@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
secult@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seinfra@groairas.ce.gov.br
O Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de assisti-lo nas funções político-administrativas;
Registrar e controlar as audiências do Chefe do Poder Executivo;
Desempenhar atividades de relações públicas, imprensa, comunicação social e divulgação;
Coordenar a agenda do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal;
Encaminhar projetos de Lei ao Poder Legislativo;
Providenciar a sanção, promulgação e publicação de Leis e demais atos normativos;
Controlar e distribuir correspondências;
Assistência direta para os contatos com os demais órgãos do Município;
Coordenar os contatos do Chefe do Poder Executivo com munícipes, entidades, associações de classe e autoridades;
Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes;
Elaborar todos os procedimentos licitatórios do Poder Executivo, através da Comissão de Licitação e Pregoeiro, para homologação pelos Secretários das respectivas pastas;
Coordenar a articulação política junto ao Poder Legislativo.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira;
Avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Apoiar o controle externo (Tribunal de Contas);
Examinar a escrituração contábil e documentos correlatos;
Examinar as fases da execução da despesa, inclusive licitações e contratos;
Controlar critérios adicionais e a conta de "restos a pagar";
Acompanhar a contabilização dos recursos de convênios;
Supervisionar medidas de adequação da despesa com pessoal;
Promover melhorias e aperfeiçoamentos no Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias trimestrais contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
Emitir relatórios, pareceres e demais pronunciamentos.
Órgão incumbido de promover políticas de assistência social:
Planejamento e execução de ações assistenciais a carentes, gestantes, idosos e deficientes;
Programas de habitação popular;
Coordenação de ações em situações de emergência e calamidade pública;
Apoio à formação de associações comunitárias;
Execução de programas de geração de emprego e renda;
Capacitação da mão de obra local;
Incentivo ao empreendedorismo;
Convênios para fortalecimento da geração de emprego e renda.
Órgão incumbido de executar políticas educacionais, científicas e tecnológicas:
Execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;
Gestão e fiscalização de escolas públicas e privadas;
Apoio e articulação com governos federal e estadual;
Estudo e pesquisa de recursos financeiros para custeio e investimento educacional;
Operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública;
Integração das ações administrativas da educação;
Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política educacional municipal;
Planejar e executar o calendário educacional;
Promoção de projetos esportivos escolares.
Órgão incumbido de exercer as atividades ligadas à Administração Geral do Poder Executivo e executar a política administrativa e controle financeiro do Município, especialmente:
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;
Padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de materiais, móveis e imóveis;
Desempenhar a política de informação administrativa do Poder Executivo;
Manter e organizar o arquivo municipal;
Zeladoria de equipamentos, vigilância e instalações;
Executar atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;
Fiscalização de contribuintes;
Guarda e movimentação de valores;
Centralizar os serviços de Tesouraria, analisar e liberar pagamentos;
Processamento da receita e despesa pública municipal;
Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
Elaboração do PPA, LDO e Orçamento Municipal e acompanhamento e controle de sua execução;
Escrituração contábil do Poder Executivo Municipal;
Assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros.
I - Promover e coordenar as relações institucionais do Município com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal e estadual;
II - Coordenar ações junto a órgãos governamentais, visando à captação de recursos, programas e projetos que beneficiem o Município;
III - Atuar na interlocução com entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a participação cidadã na administração pública;
IV - Acompanhar e articular políticas públicas que envolvam diretamente os interesses institucionais do Município;
V - Formular e coordenar a política de comunicação e publicidade institucional da Administração Pública Municipal;
VI - Produzir materiais de divulgação e informativos para a imprensa e para a sociedade em geral;
VII - Manter atualizadas as informações no sítio eletrônico oficial e nas mídias sociais do Município, promovendo a transparência e a publicidade das ações governamentais.
Órgão incumbido de organizar e executar as políticas de saúde, especialmente quanto a:
Organizar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Plano Municipal de Saúde e normas do SUS;
Desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;
Prestação de serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais;
Promoção de campanhas de esclarecimento e educação sanitária;
Implantação e fiscalização de normas de higiene e saúde pública;
Articulação com órgãos de proteção ambiental;
Coordenação de programas de medicina preventiva e curativa;
Gerenciamento de serviços hospitalares e ambulatoriais;
Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde;
Referenciamento de pacientes para outras localidades;
Atualização de cadastros de monitoramento da saúde;
Cooperação com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
Realização de assistência farmacêutica.
Órgão incumbido do desenvolvimento agropecuário e ambiental:
Planejamento de ações na área agrícola, irrigação e piscicultura;
Desenvolvimento de atividades agropecuárias modernas;
Defesa sanitária e inspeção de produtos agropecuários;
Estímulo ao desenvolvimento pesqueiro;
Incentivo à fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais;
Fomento à comercialização de produtos agropecuários;
Promoção da apicultura;
Apoio à reordenação fundiária;
Apoio à reforma agrária e fixação do homem no campo;
Elaboração de planos de preservação ambiental;
Catalogação da fauna e flora municipal;
Coordenação de políticas de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.
Órgão incumbido da gestão cultural, turística e esportiva:
Gestão e fiscalização dos equipamentos culturais e turísticos;
Planejamento e execução da política cultural do Município;
Execução do calendário cultural;
Articulação com governos e iniciativa privada para promoção cultural e esportiva;
Administração da Biblioteca Pública e demais equipamentos culturais;
Promoção da produção artística e preservação do patrimônio histórico;
Promoção de campanhas de incentivo às atividades artísticas e culturais;
Promoção de eventos municipais;
Desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.
Órgão incumbido da execução de obras e infraestrutura:
Elaboração de projetos e construção de obras públicas;
Conservação e fiscalização de obras públicas e particulares;
Abertura de vias e pavimentação;
Construção e manutenção de estradas;
Fiscalização das normas de urbanização;
Manutenção de abastecimento e saneamento em parceria com a CAGECE;
Arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;
Limpeza pública;
Administração de iluminação pública, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárqui [...]
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança, na for [...]
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de G [...]
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE GROAÍRAS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 4.320/19 [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras p [...]
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras p [...]
Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a [...]
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.
Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.
A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.
A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.
Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/
O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.
O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.
As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.