
Virginia Souza Aguiar
Prefeito(a)
Virgina Souza Aguiar é natural de Coreaú/CE. É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho, concluída em 2006. Iniciou sua atuação na administração pública [...]

Francisca Cilene Ximenes Maciel
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(88) .3647-1103
gabinete@groairas.ce.gov.br
Controlador (a) Geral do Município
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
controladoria@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00
sads@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
educacao@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h
(88) 3647-1103
sefin@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
saicom@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(88) 9.9232-9051
saude@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seagri@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
secult@groairas.ce.gov.br
Secretário(a)
Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
seinfra@groairas.ce.gov.br
O Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de assisti-lo nas funções político-administrativas;
Registrar e controlar as audiências do Chefe do Poder Executivo;
Desempenhar atividades de relações públicas, imprensa, comunicação social e divulgação;
Coordenar a agenda do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal;
Encaminhar projetos de Lei ao Poder Legislativo;
Providenciar a sanção, promulgação e publicação de Leis e demais atos normativos;
Controlar e distribuir correspondências;
Assistência direta para os contatos com os demais órgãos do Município;
Coordenar os contatos do Chefe do Poder Executivo com munícipes, entidades, associações de classe e autoridades;
Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes;
Elaborar todos os procedimentos licitatórios do Poder Executivo, através da Comissão de Licitação e Pregoeiro, para homologação pelos Secretários das respectivas pastas;
Coordenar a articulação política junto ao Poder Legislativo.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira;
Avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Apoiar o controle externo (Tribunal de Contas);
Examinar a escrituração contábil e documentos correlatos;
Examinar as fases da execução da despesa, inclusive licitações e contratos;
Controlar critérios adicionais e a conta de "restos a pagar";
Acompanhar a contabilização dos recursos de convênios;
Supervisionar medidas de adequação da despesa com pessoal;
Promover melhorias e aperfeiçoamentos no Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias trimestrais contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
Emitir relatórios, pareceres e demais pronunciamentos.
Órgão incumbido de promover políticas de assistência social:
Planejamento e execução de ações assistenciais a carentes, gestantes, idosos e deficientes;
Programas de habitação popular;
Coordenação de ações em situações de emergência e calamidade pública;
Apoio à formação de associações comunitárias;
Execução de programas de geração de emprego e renda;
Capacitação da mão de obra local;
Incentivo ao empreendedorismo;
Convênios para fortalecimento da geração de emprego e renda.
Órgão incumbido de executar políticas educacionais, científicas e tecnológicas:
Execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;
Gestão e fiscalização de escolas públicas e privadas;
Apoio e articulação com governos federal e estadual;
Estudo e pesquisa de recursos financeiros para custeio e investimento educacional;
Operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública;
Integração das ações administrativas da educação;
Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política educacional municipal;
Planejar e executar o calendário educacional;
Promoção de projetos esportivos escolares.
Órgão incumbido de exercer as atividades ligadas à Administração Geral do Poder Executivo e executar a política administrativa e controle financeiro do Município, especialmente:
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;
Padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de materiais, móveis e imóveis;
Desempenhar a política de informação administrativa do Poder Executivo;
Manter e organizar o arquivo municipal;
Zeladoria de equipamentos, vigilância e instalações;
Executar atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;
Fiscalização de contribuintes;
Guarda e movimentação de valores;
Centralizar os serviços de Tesouraria, analisar e liberar pagamentos;
Processamento da receita e despesa pública municipal;
Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
Elaboração do PPA, LDO e Orçamento Municipal e acompanhamento e controle de sua execução;
Escrituração contábil do Poder Executivo Municipal;
Assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros.
I - Promover e coordenar as relações institucionais do Município com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal e estadual;
II - Coordenar ações junto a órgãos governamentais, visando à captação de recursos, programas e projetos que beneficiem o Município;
III - Atuar na interlocução com entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a participação cidadã na administração pública;
IV - Acompanhar e articular políticas públicas que envolvam diretamente os interesses institucionais do Município;
V - Formular e coordenar a política de comunicação e publicidade institucional da Administração Pública Municipal;
VI - Produzir materiais de divulgação e informativos para a imprensa e para a sociedade em geral;
VII - Manter atualizadas as informações no sítio eletrônico oficial e nas mídias sociais do Município, promovendo a transparência e a publicidade das ações governamentais.
Órgão incumbido de organizar e executar as políticas de saúde, especialmente quanto a:
Organizar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Plano Municipal de Saúde e normas do SUS;
Desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;
Prestação de serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais;
Promoção de campanhas de esclarecimento e educação sanitária;
Implantação e fiscalização de normas de higiene e saúde pública;
Articulação com órgãos de proteção ambiental;
Coordenação de programas de medicina preventiva e curativa;
Gerenciamento de serviços hospitalares e ambulatoriais;
Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde;
Referenciamento de pacientes para outras localidades;
Atualização de cadastros de monitoramento da saúde;
Cooperação com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
Realização de assistência farmacêutica.
Órgão incumbido do desenvolvimento agropecuário e ambiental:
Planejamento de ações na área agrícola, irrigação e piscicultura;
Desenvolvimento de atividades agropecuárias modernas;
Defesa sanitária e inspeção de produtos agropecuários;
Estímulo ao desenvolvimento pesqueiro;
Incentivo à fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais;
Fomento à comercialização de produtos agropecuários;
Promoção da apicultura;
Apoio à reordenação fundiária;
Apoio à reforma agrária e fixação do homem no campo;
Elaboração de planos de preservação ambiental;
Catalogação da fauna e flora municipal;
Coordenação de políticas de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.
Órgão incumbido da gestão cultural, turística e esportiva:
Gestão e fiscalização dos equipamentos culturais e turísticos;
Planejamento e execução da política cultural do Município;
Execução do calendário cultural;
Articulação com governos e iniciativa privada para promoção cultural e esportiva;
Administração da Biblioteca Pública e demais equipamentos culturais;
Promoção da produção artística e preservação do patrimônio histórico;
Promoção de campanhas de incentivo às atividades artísticas e culturais;
Promoção de eventos municipais;
Desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.
Órgão incumbido da execução de obras e infraestrutura:
Elaboração de projetos e construção de obras públicas;
Conservação e fiscalização de obras públicas e particulares;
Abertura de vias e pavimentação;
Construção e manutenção de estradas;
Fiscalização das normas de urbanização;
Manutenção de abastecimento e saneamento em parceria com a CAGECE;
Arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;
Limpeza pública;
Administração de iluminação pública, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Denomina a sala de reuniões da Câmara Municipal de Groaíras como "Salâ de Reuniões José Ximenes de Azevedo" e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de Seleção [...]
Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias. 472
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito do Munic [...]
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Groaíras/CE, oriundos da complementação judicial da União ao Fundo de Manutenção e De [...]
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação e a higienização de caixas dágua em residências no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Educacional de Apoio à Criança com Deficiência AECD, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Groaíras/CE, e dá [...]
Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, altera regras para o seu Conselho Gestor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos TMRSU no Município de Groaíras/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 d [...]
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMIN [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação do ptazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2O25, e dá o [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE de Groaíras. e dá outras providências.
A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.
Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.
A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.
A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.
Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/
O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.
O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.
As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.