CHAMAMENTO PÚBLICO: 02.SME-CHP/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

: 04/08/2025

Hora da abertura: 16:00

Local da abertura: SALA DA LICITAÇÃO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ATIVIDADE PREPONDERANTE E O CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO, POR MEIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E, SE FOR O CASO, REVISÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT) DO ESTABELECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Homologação	JOSE MARIA XIMENES LIMA

Andamento

DATA: 04/08/2025 - 16:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	440KB
PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO	PDF	980KB

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