Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 02.SECULT-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2025

Data da divulgação do extrato: 31/03/2025

Data da ratificação: 04/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/04/2025

Valor estimado: R$ 125.167,33 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e sete REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DAS ARENINHAS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente P V R CAETANO LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente P V R CAETANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº40.705.347/0001-54, com o valor de R$ 123.865,45 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente P V R CAETANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.705.347/0001-54.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação	MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO