Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 05.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2025

Data da divulgação do extrato: 28/01/2025

Data da ratificação: 06/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2025

Valor estimado: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PNTP-ATRICON, A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E AS NORMAS ESTABELICIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75, com o valor de R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal De Groairas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A
28/01/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
28/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/01/2025 - 13:50 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 28/01/2025 - 11:41 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 28/01/2025 - 11:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	4MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	520KB
ATA DO CERTAME	PDF	775KB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	239KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	231KB

Dispensas e inexigibilidade.

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