DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município não realizou, não aprovou e não possui registro de projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, vinculados a benefícios ou incentivos fiscais no período informado. Dessa forma, não existem projetos aprovados, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados referentes ao critério 16.4 – Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, incluindo esportivos. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município não realizou, não aprovou e não possui registro de projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, vinculados a benefícios ou incentivos fiscais no período informado. Dessa forma, não existem projetos aprovados, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados referentes ao critério 16.4 – Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, incluindo esportivos. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município não realizou, não aprovou e não possui registro de projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, vinculados a benefícios ou incentivos fiscais no período informado. Dessa forma, não existem projetos aprovados, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados referentes ao critério 16.4 – Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, incluindo esportivos. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município não realizou, não aprovou e não possui registro de projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, vinculados a benefícios ou incentivos fiscais no período informado. Dessa forma, não existem projetos aprovados, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados referentes ao critério 16.4 – Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, incluindo esportivos. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.