Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 542/2009

16/09/2009

MODIFICA O ART. 20, INCLUINDO A ALÍNEA 'A' NO INCISO I, E ALTERANDO A ALÍNEA 'H ' DO INCISO II, DA LEI 0525/2008, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS I A E 2A ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito