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DISPENSA: 01.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/01/2025
Data da divulgação do extrato: 13/01/2025
Data da ratificação: 17/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/01/2025
Valor estimado: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCICIPIO DE GROAIRAS-CE DE ACORDO COM A LEI 14.133/21.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente IMPACTA GESTAO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.865.810/0001-41, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, Finanças e Controle, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente IMPACTA GESTAO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.865.810/0001-41.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DOS MINICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação DAVI TEIXEIRA RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI TEIXEIRA RODRIGUES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 751KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 1MB
ATA DO CERTAME PDF 4MB
JUSTIFICATIVA PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 01.SME-PD/2025 2025 IMPACTA GESTÃO E SOLIÇÃOES ADMINISTRATIVAS LTDA 48.000,00
4.000,00		 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
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