Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
17/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
17/01/2025
Data da
ratificação:
22/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
22/01/2025
Valor estimado: R$
48.353,33 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.801.132/0001-25, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais ).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.801.132/0001-25.