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Lista de licitações.

DISPENSA: 03.SME-PD.2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/01/2025
Data da divulgação do extrato: 17/01/2025
Data da ratificação: 22/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2025
Valor estimado: R$ 48.353,33 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.801.132/0001-25, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais ).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.801.132/0001-25.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação DAVI TEIXEIRA RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI TEIXEIRA RODRIGUES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 4MB
PROPOSTA INICIAL PDF 4MB
PROPOSTA READEQUADA - PREMIUM PDF 2MB
PROPOSTA READEQUADA - PREMIUM 2 PDF 4MB
ATA DO CERTAME PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 763KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 780KB

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