Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 09.SAS-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS SIASUS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO SIHD, SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB E ESUS E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SCNES, INVESTUS E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatório.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.034.779/0001-85, com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil, reais

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) Prefeitura Municipal De Groairas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.034.779/0001-85.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação	MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 11:16 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

DATA: 24/02/2025 - 13:37 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

DATA: 24/02/2025 - 17:34 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

DATA: 17/02/2025 - 17:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	1MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	878KB
ATA DA DISPENSA	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	09.SAS-PD/2025	2025	ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO	60.000,00 5.000,00	24/02/2025 24/02/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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