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Lista de licitações.

DISPENSA: 01.SEINFRA-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/01/2025
Data da divulgação do extrato: 07/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 104.320,00 (cento e quatro mil, trezentos e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Opus Construtora e Serviços, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Opus Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.245.423/0001-53, com o valor de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais ).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente Opus Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.245.423/0001-53.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
07/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação ARTENIO MESQUITA RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ARTENIO MESQUITA RAMOS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ATA DA DISPENSA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 13MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 01.SEINFRA-PD/2025 2025 OPUS COSNTRUTORA E SERVIÇOS 102.400,00 21/02/2025
21/02/2026
VIGENTE

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