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DISPENSA: 06.SEINFRA-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR DESCONTO
Data do aviso: 25/02/2025
Data da divulgação do extrato: 25/02/2025
Data da ratificação: 06/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2025
Valor estimado: R$ 124.388,76 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA E ENCANADOR NA MODALIDADE HORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS E PROGRAMADAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PR SOLUÇÕES & SERVIÇOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PR SOLUÇÕES & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.160.834/0001-67, com o valor de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Controle, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente PR SOLUÇÕES & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.160.834/0001-67.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação ARTENIO MESQUITA RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ARTENIO MESQUITA RAMOS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 965KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 184KB
ATA DA DISPENSA PDF 744KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 228KB
TERMPO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 223KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.SEINFRA-PD/2025 2025 AR ELETRICA E CONSTRUCOES 121.242,83 10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE
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