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Lista de licitações.

DISPENSA: 07.SEINFRA-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR DESCONTO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 125.437,14 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente GSM CENTER LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente GSM CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.027.003/0001-20, com o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Controle, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente GSM CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.027.003/0001-20.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
21/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação ARTENIO MESQUITA RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ARTENIO MESQUITA RAMOS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 3MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 787KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 121KB
ATA DA DISPENSA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 232KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 254KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 07.SEINFRA-PD/2025 2025 P V R CAETANO LTDA 120.609,56 28/03/2025
26/07/2025

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