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DISPENSA: 01.GAB-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/01/2025
Data da divulgação do extrato: 07/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 59.240,04 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO SOFTWARE NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA ONLINE COM CÓPIAS DE SEGURANÇA DIÁRIAS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM ATUALIZAÇÕES ALINHADAS À LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.933.858/0001-19, com o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.933.858/0001-19
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DA PREFEITA CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 3MB
ATA DA DISPENSA PDF 1KB
JUSTIFICATIVA PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 971KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 942KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 01.GAB-PD/2025 2025 EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 27.600,00
2.300,00		 20/01/2025
20/01/2026
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