Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 04.GAB-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 28/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025

Valor estimado: R$ 53.999,32 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O SERVIÇO ABRANGERÁ O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, SOLENIDADES, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SARALETI MAGAZINE LTDA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SARALETI MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.362.912/0001-95, com o valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente SARALETI MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.362.912/0001-95.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação	CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DA PREFEITA	CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/02/2025 - 14:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA

DATA: 28/02/2025 - 11:15 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA

DATA: 28/02/2025 - 10:43 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA

DATA: 24/02/2025 - 10:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	1MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	2MB
ATA DA DISPENSA	PDF	5MB
JUSTIFICATIVA	PDF	12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	3MB

Lista de licitações.

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