Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 10.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/02/2025

Data da divulgação do extrato: 14/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO A GARANTIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SUPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SUPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.987.855/0001-30, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SUPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.987.855/0001-30, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente SUPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.987.855/0001-30.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
14/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
UPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA	29.987.855/0001-30	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 09:08 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 21/02/2025 - 10:09 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 21/02/2025 - 11:51 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 14/02/2025 - 11:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	2MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	517KB
ATA DO CERTAME	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	6MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	946KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	993KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	10.SME-PD/2025	2025	UPPER ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA	48.000,00 4.000,00	21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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