Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 05.SADS-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2025

Data da divulgação do extrato: 29/01/2025

Data da ratificação: 06/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2025

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente VALDIR DE SOUSA LIMA JUNIOR TELECOMUNICACOES, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente VALDIR DE SOUSA LIMA JUNIOR TELECOMUNICACOES, inscrita no CNPJ/MF Nº13.378.371/0001-53, com o valor de R$ 6.006,00 ( Seis mil e seis reais).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente VALDIR DE SOUSA LIMA JUNIOR TELECOMUNICACOES, inscrita no CNPJ/MF Nº13.378.371/0001-53.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação	HUGO ARAGÃO XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	HUGO ARAGÃO XIMENES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 07/02/2025 - 10:15 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HUGO ARAGÃO XIMENES

DATA: 07/02/2025 - 14:10 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO ARAGÃO XIMENES

DATA: 07/02/2025 - 11:08 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HUGO ARAGÃO XIMENES

DATA: 29/01/2025 - 11:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	5MB
ATA DA DISPESNSA	PDF	430KB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	433KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

5MB

ATA DA DISPESNSA

PDF

430KB

JUSTIFICATIVA

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

433KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	05.SADS-PD/2025	2025	VALDIR DE SOUSA LIMA JUNIOR TELECOMUNICAÇÕES	6.006,00 546,00	07/02/2025 07/02/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

05.SADS-PD/2025

2025

VALDIR DE SOUSA LIMA JUNIOR TELECOMUNICAÇÕES

6.006,00
546,00

07/02/2025
07/02/2026

Lista de licitações.

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