Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 02.SEINFRA-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2025

Data da divulgação do extrato: 28/01/2025

Data da ratificação: 06/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2025

Valor estimado: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PNTP-ATRICON, A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E AS NORMAS ESTABELICIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75, com o valor de R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais.

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente INNOVA, ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
28/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ARTENIO MESQUITA RAMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	ARTENIO MESQUITA RAMOS	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 06/03/2025 - 16:23 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARTENIO MESQUITA RAMOS

DATA: 06/03/2025 - 14:10 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARTENIO MESQUITA RAMOS

DATA: 06/03/2025 - 11:22 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARTENIO MESQUITA RAMOS

DATA: 28/01/2025 - 14:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	4MB
PROPOSTA	PDF	369KB
ATA DA DISPENSA	PDF	3MB
JUSTIFICATIVA	PDF	14MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	02.SEINFRA-PD/2025	2025	INNOVA, SERVICOS & ASSESSORIA LTDA	26.400,00 2.200,00	06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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