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Lista de licitações.

DISPENSA: 21.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/06/2025
Data da divulgação do extrato: 07/06/2025
Data da ratificação: 11/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025
Valor estimado: R$ 60.630,00 (sessenta mil, seiscentos e trinta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM O OBJETIVO DE FORMAR UM CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA FUTURA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente KELLISON EMANUEL GUIMARAES UCHOA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatívelcom a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e quali?cação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao ?nal da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente KELLISON EMANUEL GUIMARAES UCHOA, inscrita no CNPJ/MF N; 50.703.371/0001-08, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal De Groairas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente KELLISON EMANUEL GUIMARAES UCHOA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.703.371/0001-08. E, sendo assim, comunicamos à(a) Sr(a) JOSÉ MARIA XIMENES LIMA, autoridade competente, que a presente Declaração acompanha a nota técnica consolidada para análise. Caso entenda pela correção dos procedimentos adotados, solicitamos a adjudicação do objeto à proponente e a homologação do processo, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº14.133/2021, e emissão da autorização competentecom posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a publicidade exigida.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
07/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
07/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação JOSE MARIA XIMENES LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI TEIXEIRA RODRIGUES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 807KB
PROPOSTA INICIAL PDF 489KB
ATA DE CERTAME PDF 470KB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 291KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 174KB

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