Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 03.SAS-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2025

Valor estimado: R$ 34.239,96 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PNTP-ATRICON, A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E AS NORMAS ESTABELICIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente INNOVA, SERVICOS & ASSESSORIA LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatór

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INNOVA, SERVICOS & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75, com o valor de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente INNOVA, SERVICOS & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.400.242/0001-75.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
28/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação	MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/01/2025 - 13:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA

DATA: 28/01/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

DATA: 28/01/2025 - - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	4MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	3MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	1MB

Lista de licitações.

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