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Lista de licitações.

DISPENSA: 14.SADS-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2025
Valor estimado: R$ 48.064,04 (quarenta e oito mil e sessenta e quatro REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AYLA MARIA R. ROCHA ME foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AYLA MARIA R. ROCHA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.383.490/0001-27, com o valor de R$ 47.393,00 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso I ou II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente AYLA MARIA R. ROCHA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.383.490/0001-27.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
24/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação HUGO ARAGÃO XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUGO ARAGÃO XIMENES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 853KB
ATA DA DISPENSA PDF 12MB
JUSTIFICATIVA PDF 13MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 6MB

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