| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE |
| Responsável pela Informação | MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO |
| Responsável pela Homologação | MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO | GERENCIADOR |