| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 24/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IAGO CAVALCANTE MEDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | ARTENIO MESQUITA RAMOS |
| Responsável pela Homologação | ARTENIO MESQUITA RAMOS |