PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SINALIZE , EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZARÁ A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DE DIVERSOS MUNICIPIOS, ENTRE ELES, GROAÍRAS.

Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Revoga a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidor do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências

Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA DE RITO SUMÁRIO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR PARTE DO SERVIDOR RENAN ALANRAMOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências

Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Habitação do Município de Groaíras e dá outras providências.

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Ordenação Urbana do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groairas e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Execução de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Secretário Adjunto da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 01/2023, que autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.