PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/02/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: DORALICE XIMENES RODRIGUES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. HUGO ARAGÃO XIMENES E A SRA. ALCINÉ PAIVA LIMA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA- CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/02/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: REBECA VASCONCELOS DE SOUSA PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN.

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE ITAREMA- CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RIPARDO

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: FRANCISCA EDUVIRGES LIRA PARA ICC E ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SOUSA PARA HOSPITAL BATISTA.

para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 09/02/2026, para transportar os seguinte pacientes: José Reginaldo Mesquita Cavalcante para o ICC e Francisco Airton Melo para IJF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE ITAPAJÉ- CE, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. USUÁRIO(A) BENEFICIADO(A): MARIA PIEDADE SOARES

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO PREMIO ESPORTE CEARÁ.

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTE PACIENTES: CARLOS DIAS SILVA PARA HOSPITAL SARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.