Prefeitura Municipal de Groaíras

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1932 registros

REVOGAÇÃO: 186/2026 28/08/2026 · Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 184/2026 26/08/2026 · Agente: Luíza Amália Brito Melo · Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 183/2026 26/08/2026 · Agente: DORANILDA SOUSA RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 182/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 181/2026 19/08/2026 · Agente: DARCKYARA LOIOLA MELO · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · Nomeia a Coordenadora Pedagógica CP3 da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 180/2026 17/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 179/2026 13/08/2026 · Agente: Luíza Amália Brito Melo · Cargo: Coordenadora de Área · NOMEIA A COORDENADORA DE ÁREA DE CONHECIMENTO CAC DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 178/2026 12/08/2026 · Agente: TAIS RODRIGUES OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 177/2026 12/08/2026 · Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES MELO · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 176/2026 10/08/2026 · Agente: PEDRO IZAC SANTOS PEREIRA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS · EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECLARA: 174/2026 05/08/2026 · Agente: FRANCISCA ROSENI MELO RODRIGUES · Cargo: Professor(a) · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 173/2026 04/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO DOADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 172/2026 03/08/2026 · Agente: TAIS RODRIGUES OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO · NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 171/2026 03/08/2026 · Agente: VINICIUS MELO DIAS · Cargo: DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO · EXONERA O DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 169/2026 24/07/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA, DESTINADA À ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV.Acessar ALTERAÇÃO: 168/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 385/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GROAÍRAS/CE.Acessar CONCESSÃO: 167/2026 22/07/2026 · Agente: JOAO PAULO PRADO CAVALCANTE · Cargo: ESCRITURÁRIO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 166/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTÁBIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 164/2026 13/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028.Acessar DIÁRIA: 163/2026 06/07/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA À DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO COMPARTILHADA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS RAIO.Acessar NOMEAÇÃO: 162/2026 06/07/2026 · Agente: DOMINGOS FILHO PRADO GOMES · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 161/2026 03/07/2026 · Agente: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FARRAPO · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 159/2026 30/06/2026 · Agente: LUIZ CARLOS MENDES VIDAL · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 158/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS FREIRES · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DIÁRIA: 157/2026 26/06/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OPORTUNIDADE EM QUE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS SERÁ CONTEMPLADO COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.Acessar INSTITUIÇÃO: 156/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 155/2026 25/06/2026 · Agente: FRANCISCA LUANA FEIJAO VASCONCELOS · Cargo: ESCRITURÁRIO · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 154/2026 24/06/2026 · Agente: FRANCISCA REGINA MACIEL SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 153/2026 19/06/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO XIMENES ALBUQUERQUE · Cargo: Não informado(a) · EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 152/2026 19/06/2026 · Agente: FRANCISCA CLEUNILDE ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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