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Lista de Portarias Foram encontrados 422 registros
DESIGNAÇÃO: 421/2025 26/08/2025 · Agente: LILIA RUTE DE SOUSA MACHADO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar DISPOSIÇÃO: 016/2025 25/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.Acessar NOMEAÇÃO: 414/2025 13/08/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 413/2025 13/08/2025 · Agente: COLETIVA · Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 412/2025 13/08/2025 · Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA · Cargo: GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL · Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 409/2025 06/08/2025 · Agente: AGNALDO MACIEL PAIVA · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 399/2025 01/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras – Ceará, para o quadriênio 2023–2026.Acessar CONCESSÃO: 395/2025 29/07/2025 · Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 393/2025 28/07/2025 · Agente: FILIPE MATOS MOREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 392/2025 28/07/2025 · Agente: GLORIA AMARALINA DONATO SAMPAIO · Cargo: AUXILIAR DE SALA · Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providênciasAcessar CONSTITUIÇÃO: 014/2025 18/07/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 384/2025 08/07/2025 · Agente: LEVI DOS SANTOS BATISTA · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.Acessar DECLARA: 379/2025 03/07/2025 · Agente: ANDERSON SOUSA MENDES · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.Acessar CONCESSÃO: 375/2025 30/06/2025 · Agente: FRANCISCO IGO COSTA PAIVA · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 374/2025 30/06/2025 · Agente: FRANCISCO IGO COSTA PAIVA · Cargo: Professor(a) · Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 367/2025 18/06/2025 · Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 366/2025 18/06/2025 · Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 365/2025 18/06/2025 · Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA · Cargo: SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA · Exonera o Superintendente Pedagógico – SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 363/2025 16/06/2025 · Agente: DAVI TEXEIRA RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonera o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2025 30/05/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.Acessar CONCESSÃO: 342/2025 21/05/2025 · Agente: MARIA ANTONIA XIMENES LOIOLA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 341/2025 21/05/2025 · Agente: GABRIELA RODRIGUES SOUSA · Cargo: COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 340/2025 21/05/2025 · Agente: ANTONIO CHARLES MELO FEIJÃO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 339/2025 19/05/2025 · Agente: ADELIANE MELO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA · Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar APROVAÇÃO: 338/2025 19/05/2025 · Agente: ELIZANGELA MATOS VASCONCELOS · Cargo: Professor(a) · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar APROVAÇÃO: 337/2025 19/05/2025 · Agente: ELIANE FERREIRA PRADO · Cargo: Professor(a) · Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar APROVAÇÃO: 336/2025 19/05/2025 · Agente: TARCISIO MELO JUNIOR · Cargo: Professor(a) · Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar APROVAÇÃO: 335/2025 19/05/2025 · Agente: IAGO VIANA MACIEL · Cargo: Professor(a) · Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 334/2025 15/05/2025 · Agente: ANA LETICIA ARAUJO FEIJAO · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA · Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 326/2025 08/05/2025 · Agente: JANAINA MARIA ALVES AGUIAR · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providências.Acessar

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