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Lista de Portarias Foram encontrados 1856 registros

CONCESSÃO: 59/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LEONARDO RIBEIRO PARENTE DE BRITO

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 57/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 56/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CAMILA MELO GONÇALVES

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 55/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO

Cargo: Professor(a)

ALTERAÇÃO: 54/2026 12/02/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

DISPOSIÇÃO: 53/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPER: 52/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA JESSICA SILVA DAMASCENO

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 51/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TALES FREDERICO DE SOUZA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 49/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REBECCA BEATRIZ ALVES LIMA

Cargo: DENTISTA

NOMEAÇÃO: 45/2026 04/02/2026

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 44/2026 04/02/2026

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JAMILE MARIA VASCONCELOS PORTELA

Cargo: COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERAÇÃO: 43/2026 04/02/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 42/2026 04/02/2026

NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 41/2026 04/02/2026

EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IAGO CAVALCANTE MEDEIRO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO: 40/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JENNIFER MARIA MELO GUARINO

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

CONCESSÃO: 39/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE HIAGO MESQUITA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

CONCESSÃO: 38/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO CAVALCANTE MENDES

Cargo: CHEFE DE FEIRA

CONCESSÃO: 36/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES

Cargo: NUTRICIONISTA

REVOGAÇÃO: 35/2026 22/01/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE ERANDIR NUNES PRADO

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 34/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: GLEICA MARIA RODRIGUES PEREIRA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

DIÁRIA: 33/2026 22/01/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO PROMOVIDA PELA APRECE COM A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPALISTA.

Agente: FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 32/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOELMA FERNANDES PAIVA

Cargo: COORDENADOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCESSÃO: 31/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ADELIANE MELO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) ESCOLAR

CONCESSÃO: 30/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCA CICERA ALVES CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 29/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CLAUDIA MEMÓRIA DA SILVA FEIJÃO

Cargo: COORDENADORA EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 28/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAIMUNDA ELIETE MELO

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

CONCESSÃO: 27/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ILANA LOIOLA MELO

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

CONCESSÃO: 26/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DAS GRACAS MARTINS RIBEIRO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE

PRORROGAÇÃO: 23/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JANDER MACIEL VASCONCELOS

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 22/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIA ROSANGELA LOPES FEIJAO

Cargo: Enfermeiro(a)

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