Prefeitura Municipal de Groaíras

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1932 registros

DIÁRIA: 78/2026 11/03/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÁ AO GABINETE DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.Acessar CONCESSÃO: 76/2026 09/03/2026 · Agente: ERICA MELO DE LIMA · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 75/2026 03/03/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÁ À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO REFERENTE AO MAPP Nº 5162, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 72/2026 02/03/2026 · Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEIA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 71/2026 02/03/2026 · Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEIA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 70/2026 02/03/2026 · Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 69/2026 02/03/2026 · Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 68/2026 02/03/2026 · Agente: FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 67/2026 26/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 66/2026 26/02/2026 · Agente: ANA JAMILLE MELO VASCONCELOS · Cargo: DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 65/2026 26/02/2026 · Agente: EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS · Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE · NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 64/2026 26/02/2026 · Agente: FRANCISCA AMANDA MACIEL PEREIRA · Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar CONCESSÃO: 63/2026 26/02/2026 · Agente: IVAN SOARES DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar INTERROMPER: 62/2026 26/02/2026 · Agente: BRUNO ALVES RODRIGUES · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 61/2026 24/02/2026 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, O MUNICÍPIO E A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.Acessar NOMEAÇÃO: 60/2202 24/02/2026 · Agente: JANAINA MARIA ALVES AGUIAR · Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 59/2026 23/02/2026 · Agente: LEONARDO RIBEIRO PARENTE DE BRITO · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 57/2026 23/02/2026 · Agente: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DA SILVA · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 56/2026 23/02/2026 · Agente: CAMILA MELO GONÇALVES · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 55/2026 23/02/2026 · Agente: ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 54/2026 12/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE GROAÍRAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 53/2026 12/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INTERROMPER: 52/2026 11/02/2026 · Agente: ANA JESSICA SILVA DAMASCENO · Cargo: Enfermeiro(a) · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 51/2026 11/02/2026 · Agente: TALES FREDERICO DE SOUZA · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 49/2026 11/02/2026 · Agente: REBECCA BEATRIZ ALVES LIMA · Cargo: DENTISTA · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 45/2026 04/02/2026 · Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO · Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 44/2026 04/02/2026 · Agente: JAMILE MARIA VASCONCELOS PORTELA · Cargo: COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL · NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 43/2026 04/02/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 04/02/2026 · Agente: ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar EXONERAÇÃO: 41/2026 04/02/2026 · Agente: IAGO CAVALCANTE MEDEIRO · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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