Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE

Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.

Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

Exonera a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Comitê Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras.

Nomeia a Assessora de Comunicação do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Assessor Especial do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.