Disciplina o funcionamento do cemitério público municipal para o dia 02/11/2020 (dia de finados), em razão do momento de isolamento social de combate a pandemia pela COVIS-19, e dá outras providências.
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Groaíras e dá outras providências.
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para apuração de fatos referente a situação de servidora pública municipal, junto ao Departamento de Pessoal do Município e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza a cessão de servidora do Município ao Cartório Eleitoral da 65ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Nomeia a Diretora do Departamento da Diversidade e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustíveis nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe Adjunto do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o secretário Adjunto da Educação Básica do Município de Groaíras.
Exonera o Diretor do Departamento da Diversidade, e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Trata de Redução temporária de carga horária de servidora pública municipal e consequentemente dos seus vencimentos, conforme requerido por esta, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o (a) Chefe de Processamento de Dados e Estatística, e dá outras providências.
Destitui a liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 99/2020, de 30 de junho de 2020, que Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 002/2020/SAAPM, de 23 de julho de 2020, que dispõe acerca do credenciamento e habilitação de agricultores(as) familiares e entidades assistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3555/2020 - DS - 2304400 e o Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
