Concede a Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 739/2017, de 29 de dezembro de 2017, o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Destitui a Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências.
Designa o Liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Trata da exoneração da servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.
Exonera Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Habitação e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas e dá Providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 08/2020 e dá outras providências.
Designa o Liquidante de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras, e dá outras providências.