Prefeitura Municipal de Groaíras

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 1932 registros

REVOGAÇÃO: 488/2025 22/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação da ampliação de carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.Acessar APROVAÇÃO: 487/2025 19/12/2025 · Agente: FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS · Cargo: Professor(a) · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 486/2025 15/12/2025 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, A SER REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.Acessar DIÁRIA: 480/2025 11/12/2025 · Agente: CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, RELACIONADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 479/2025 11/12/2025 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, RELACIONADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 475/2025 27/11/2025 · Agente: JOSE EDINARDO MACIEL ARAUJO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.Acessar DIÁRIA: 474/2025 27/11/2025 · Agente: FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL · Cargo: Vice-Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.Acessar INSTITUIÇÃO: 471/2025 25/11/2025 · Agente: COLETIVA · Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO: 470/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 467/2025 11/11/2025 · Agente: CLEBER LUCAS BRAGA PARENTE · Cargo: DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2° FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 466/2025 11/11/2025 · Agente: FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL · Cargo: Vice-Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, POCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2°FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar ALTERAÇÃO: 463/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar INSTAURAÇÃO: 460/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 459/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 458/2025 31/10/2025 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.Acessar DIÁRIA: 455/2025 24/10/2025 · Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR · Cargo: Prefeito(a) · PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.Acessar NOMEAÇÃO: 453/2025 09/10/2025 · Agente: COLETIVA · Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.Acessar CONCESSÃO: 450/2025 25/09/2025 · Agente: CLEBER LUCAS BRAGA PARENTE · Cargo: DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO: 449/2025 25/09/2025 · Agente: DIELISON DUARTE DA SILVA · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar ALTERAÇÃO: 443/2025 18/09/2025 · Agente: COLETIVA · Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.Acessar DESIGNAÇÃO: 430/2025 02/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 426/2025 01/09/2025 · Agente: RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO · Cargo: Assessor Jurídico · Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 424/2025 01/09/2025 · Agente: GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO · Cargo: Assessor Jurídico · Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 423/2025 27/08/2025 · Agente: DIELISON DUARTE DA SILVA · Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 417/2025 20/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 416/2025 20/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 411/2025 12/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 400/2025 05/08/2025 · Agente: FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 389/2025 25/07/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 383/2025 08/07/2025 · Agente: IAN LUCAS DE LIMA MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar

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