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APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
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SUBSTITUI A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
REVOGA A PORTARIA 515/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APRESENTAVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS (CMEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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