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Lista de Portarias Foram encontrados 360 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 14:43:53

NOMEAÇÃO: 414/2025 13/08/2025 NOVO

Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 413/2025 13/08/2025 NOVO

Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 412/2025 13/08/2025 NOVO

Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 409/2025 06/08/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: AGNALDO MACIEL PAIVA

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

DISPOSIÇÃO: 399/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras – Ceará, para o quadriênio 2023–2026.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 395/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 393/2025 28/07/2025

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Agente: FILIPE MATOS MOREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 392/2025 28/07/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

Agente: GLORIA AMARALINA DONATO SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE SALA

CONSTITUIÇÃO: 014/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 384/2025 08/07/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.

Agente: LEVI DOS SANTOS BATISTA

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

DECLARA: 379/2025 03/07/2025

Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.

Agente: ANDERSON SOUSA MENDES

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 375/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO IGO COSTA PAIVA

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 374/2025 30/06/2025

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO IGO COSTA PAIVA

Cargo: Professor(a)

DISPOSIÇÃO: 367/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 366/2025 18/06/2025

Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 365/2025 18/06/2025

Exonera o Superintendente Pedagógico – SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 363/2025 16/06/2025

Exonera o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: DAVI TEXEIRA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2025 30/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 342/2025 21/05/2025

Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA ANTONIA XIMENES LOIOLA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 341/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Agente: GABRIELA RODRIGUES SOUSA

Cargo: COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO

CONCESSÃO: 340/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CHARLES MELO FEIJÃO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 339/2025 19/05/2025

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Agente: ADELIANE MELO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

APROVAÇÃO: 338/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: ELIZANGELA MATOS VASCONCELOS

Cargo: Professor(a)

APROVAÇÃO: 337/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: ELIANE FERREIRA PRADO

Cargo: Professor(a)

APROVAÇÃO: 336/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: TARCISIO MELO JUNIOR

Cargo: Professor(a)

APROVAÇÃO: 335/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: IAGO VIANA MACIEL

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 334/2025 15/05/2025

Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências

Agente: ANA LETICIA ARAUJO FEIJAO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 326/2025 08/05/2025

Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providências.

Agente: JANAINA MARIA ALVES AGUIAR

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 323/2025 07/05/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

Agente: FRANCISCA PATRICIA ROCHA ANDRADE

Cargo: AUXILIAR DE SALA

NOMEAÇÃO: 11/2025 05/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

Coletiva: ELIZANGELA MATOS VASCONCELOS, DIANA MAIA FIRMO, DAGILA VASCONCELOS RODRIGUES, JOÃO PEDRO MELO MACHADO

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