Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências.
