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Lista de Portarias Foram encontrados 1817 registros

DIÁRIA: 85/2026 20/03/2026

PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, A SER REALIZADA NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL – CICB.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

REVOGAÇÃO: 84/2026 16/03/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PAULA MISSILENE ALVES LIMA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 83/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ANDREIA XIMENES OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 82/2026 16/03/2026

DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 81/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 78/2026 11/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÁ AO GABINETE DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 76/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERICA MELO DE LIMA

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 75/2026 03/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÁ À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO REFERENTE AO MAPP Nº 5162, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/03/2026

NOMEIA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/03/2026

NOMEIA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 70/2026 02/03/2026

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 69/2026 02/03/2026

EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 68/2026 02/03/2026

EXONERA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 67/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 66/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA JAMILLE MELO VASCONCELOS

Cargo: DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 65/2026 26/02/2026

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS

Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 64/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCA AMANDA MACIEL PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CONCESSÃO: 63/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IVAN SOARES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO

INTERROMPER: 62/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNO ALVES RODRIGUES

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 61/2026 24/02/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, O MUNICÍPIO E A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 60/2202 24/02/2026

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JANAINA MARIA ALVES AGUIAR

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 59/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LEONARDO RIBEIRO PARENTE DE BRITO

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 57/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 56/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CAMILA MELO GONÇALVES

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 55/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO

Cargo: Professor(a)

ALTERAÇÃO: 54/2026 12/02/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

DISPOSIÇÃO: 53/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPER: 52/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA JESSICA SILVA DAMASCENO

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 51/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TALES FREDERICO DE SOUZA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 49/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REBECCA BEATRIZ ALVES LIMA

Cargo: DENTISTA

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