PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2° FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, POCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2°FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.
Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CE
Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.
Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
