Os repasses do FPM, FUNDEB, ICMS, entre outros, podem ser acompanhados no Portal da Transparência e também nas plataformas do Tesouro Nacional e do TCE-CE.

O PPA define as metas e prioridades da gestão para um período de quatro anos. Pode ser acessado na seção de Planejamento no Portal da Transparência.

Groaíras está adequando seus processos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com medidas para proteger os dados dos cidadãos em todos os sistemas informatizados.

Sim. As receitas detalhadas por tipo de tributo estão no Portal da Transparência, com atualização diária.

Sim. Vários serviços podem ser acessados online, como emissão de certidões, consulta de tributos, inscrição em processos seletivos e envio de manifestações via Ouvidoria.

Sim. As emendas recebidas são publicadas com detalhamento de origem, valor e destinação na seção “Receita de Emendas Parlamentares”.

O SIC é o canal oficial para que qualquer pessoa solicite informações públicas ao município, com base na Lei de Acesso à Informação. Pode ser acessado online pelo e-SIC ou presencialmente na Prefeitura.

A cada quadrimestre, a Prefeitura realiza audiência pública de metas fiscais, com apresentação de relatórios detalhados, conforme determina a LRF.

Sim. A Prefeitura publica anualmente a Prestação de Contas de Governo e de Gestão, com todos os documentos exigidos pelos órgãos de controle.

A seção "Obras" no portal contém informações sobre obras em andamento, incluindo valor investido, empresa contratada e prazo de execução.

O cidadão pode registrar denúncias via Ouvidoria Municipal, pelo site oficial ou presencialmente. As denúncias podem ser anônimas e são tratadas com sigilo.

A folha de pagamento detalhada por cargo, secretaria e remuneração está disponível no Portal da Transparência, na seção "Pessoal na aba Transparência no topo do site".

Sim, os dados estão disponíveis em formatos abertos e acessíveis, permitindo o uso e reutilização por qualquer cidadão ou entidade interessada.

O controle interno é exercido pela Controladoria Geral do Município, responsável por fiscalizar e avaliar a legalidade e eficiência dos atos administrativos.

Essas informações estão disponíveis na seção "Convênios na aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo valores, objetos e prazos.

Sim, as informações sobre concessão de diárias estão disponíveis no Portal da Transparência, conforme determina a legislação vigente.

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

A estrutura administrativa, incluindo secretarias e departamentos, está detalhada na seção "Estrutura Organizacional" do site da Prefeitura.

A vacinação é um pacto coletivo, que há décadas têm salvado milhões de pessoas de serem contagiadas e morrerem por doenças virais. Isso significa que quanto mais pessoas tomarem a vacina, menos o vírus circula no ambiente, evitando que aquelas que por algum motivo não podem ser vacinadas sejam contaminadas. Por isso, quanto mais pessoas se imunizarem, mais fácil será de conter a disseminação do coronavírus. O PNI estabeleceu como meta vacinar ao menos 90% da população alvo de cada grupo, uma vez que é de se esperar que uma pequena parcela da população apresente contraindicações à vacinação.

Leis, decretos e demais normativos estão disponíveis na seção "Leis, Decretos e Publicações na Aba Transparência" do site oficial da Prefeitura.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Sim, a Ouvidoria Municipal está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias, acessível pelo site da Prefeitura ou presencialmente na sede administrativa.

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Editais, resultados e demais informações estão disponíveis na seção "Concursos e Processos Seletivos" do site oficial da Prefeitura.

As audiências públicas são divulgadas no site da Prefeitura e nas redes sociais oficiais, com informações sobre datas, locais e pautas a serem discutidas.

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.