Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil, sua competência e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Revoga as Portarias nº 22/2019, 223/2019 e 224/2019 e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antonio de Vasconcelos, Creche Monsenhor Cleano e Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Designa a Secretária Escolar de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente e Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidor nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
