Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Trata de Redução temporária de carga horária de servidora pública municipal e consequentemente dos seus vencimentos, conforme requerido por esta, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o (a) Chefe de Processamento de Dados e Estatística, e dá outras providências.
Destitui a liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 99/2020, de 30 de junho de 2020, que Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 002/2020/SAAPM, de 23 de julho de 2020, que dispõe acerca do credenciamento e habilitação de agricultores(as) familiares e entidades assistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3555/2020 - DS - 2304400 e o Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JULHO/2020 A JULHO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Portaria nº 07/2020, de 07 de janeiro de 2020, que concedeu licença não remunerada à servida e dá outras providências.
NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIOS.
PRORROGA O PERÍODO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA VISANDO APURAR AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSO SEAD.GROA. 003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga em caráter excepcional, a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e dá outras providências.
Exonera a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA VISANDO APURAR AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSO SEAD.GROA.003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 005/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIA FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE GROAÍRAS-CE.
Aprova e publica a progressão por via acadêmica de servidora efetiva, profissional do magistério público do Sistema Municipal de Ensino do Município de Groaíras, retifica sua promoção e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 84/2020, de 26 de março de 2020, e nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.
