Exonera a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providencias.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE GROAÍRAS-CE PARA O EXERCÍCIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidores, nos termos na Lei Municipal nº 739/2017, e dá outras providências.

Ratifica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Nomeia servidora pública do quadro efetivo para exercer o cargo de provimento em comissão, Superintendente Escolar, e dá outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.

Altera a Portaria nº 11/2019, de 06 de maio de 2019, para substituir os representantes do Poder Executivo, da Secretaria da Educação Básica, no Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Administração, Finanças e Controle e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 134/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 13/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Groaíras e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 135/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Exonera a Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Amplia em 20 horas a carga de profissionais do magistério municipal, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.

Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Concede a Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 739/2017, de 29 de dezembro de 2017, o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.