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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025
Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025
Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025
O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025 Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025 Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025 Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025 O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025
Prefeitura inaugura a iluminação da ciclovia, garantindo mais segurança e bem-estar para quem corre e caminha no espaço público.
11-09-2025DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA, SECRET [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, AO SR. CLÉBER LUCAS BRAGA PARENTE, DIRETOR DE [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), À SRA. FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL, [...]
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos TMRSU no Município de Groaíras/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE de Groaíras. e dá outras providências.
A regulamentação da Lei Municipal nº 1.010/2025 ainda não foi publicada online com detalhes específicos sobre a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
