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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
Prefeita em exercício de Groaíras participa de encontro sobre PPI na APRECE em Fortaleza ao lado da técnica da CAF
23-01-2026
Prefeita em exercício Cilene Maciel e secretários da gestão participam da abertura da jornada pedagógica com entusiasmo em Groairas
19-01-2026
Prefeitura de Groaíras promove evento de entrega de bolsa atleta com presença da prefeita, vice-prefeita e secretários municipais no auditório da Secretaria de Educação
13-01-2026 Prefeita em exercício de Groaíras participa de encontro sobre PPI na APRECE em Fortaleza ao lado da técnica da CAF
23-01-2026 Prefeita em exercício Cilene Maciel e secretários da gestão participam da abertura da jornada pedagógica com entusiasmo em Groairas
19-01-2026 Prefeitura de Groaíras promove evento de entrega de bolsa atleta com presença da prefeita, vice-prefeita e secretários municipais no auditório da Secretaria de Educação
13-01-2026
Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação promovem inauguração do CAEE com presença de autoridades e comunidade em geral
12-01-2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (M [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A ½ (M [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), À SRA. FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL, [...]
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Denomina a sala de reuniões da Câmara Municipal de Groaíras como "Salâ de Reuniões José Ximenes de Azevedo" e dá outras providências.
Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026.
Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênc [...]
