Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras [...]

Nomeia a Coordenadora Pedagógica - CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providencias.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR A [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR EM DOBRO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, QUE TOTALIZA O MONTANTE DE R$ 2.400, [...]

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

Revoga as disposições da Lei Municipal de nº822/2021. com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024. bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mu [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº854/2022, CRIANDO O GABINETE DA VlCE-PREFEITA E OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS [...]

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARGARIDA PAIVA MELO.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 082/2021, de 29 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE, [...]