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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025
Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025
Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025
O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025 Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025 Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025 Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025 O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025
Prefeitura inaugura a iluminação da ciclovia, garantindo mais segurança e bem-estar para quem corre e caminha no espaço público.
11-09-2025Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito d [...]
Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A ½ [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FLÁVIO ANTÔNIO MESQUITACAVALCANTE, COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS, O VALOR DE R$ 630,00 (SEISCENT [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. RAIMUNDO RONDINEY JERONIMO MELO, AGENTE DE ENDEMIAS, O VALOR DE R$ 385,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO RE [...]
Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Groaíras/CE, oriundos da complementação judicial da União ao Fundo de Manutenç [...]
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Educacional de Apoio à Criança com Deficiência AECD, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Groaíras/CE [...]
A regulamentação da Lei Municipal nº 1.010/2025 ainda não foi publicada online com detalhes específicos sobre a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
