Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 066/2023 - AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1284336

Vigência: 23/06/2025

Data da publicação: 17/08/2023

Data da celebração: 14/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Responsável: ADAIL ALBUQUERQUE MELO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 280.000,00
PACTUADA
R$ 280.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Informações do andamento
  • DATA: 02/01/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

  • DATA: 14/08/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 30/08/2023 168.000,00
0,00 23/10/2023 112.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO TERMO DE COMPROMISSO PDF 2MB
PLANO DE TRABALHO PDF 191KB
   

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