Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 37 registros
Informações Atualizadas: em 24/05/2026 12:22:39

CONVÊNIO: 013637/2026 22/05/2026 CADASTRADO

Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

15/05/2029

Vigencia: 15/05/2029

Valor: 955.000,00

15/05/2029

CONVÊNIO: 003/CIDADES/2026 13/03/2026 Andamento

Pavimentação em diversas ruas da cidade no Município de Groaíras

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

06/03/2027

Vigencia: 06/03/2027

Valor: 1.500.000,00

06/03/2027

TERMO DE COMPROMISSO: 065/2026 13/02/2026 Iniciado

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 311.020,98

31/01/2029

TERMO DE COMPROMISSO: 039335/2025 15/12/2025 Iniciado

Provisão de unidades habitacionais no município de Groaíras-CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

10/12/2029

Vigencia: 10/12/2029

Valor: 2.671.310,97

10/12/2029

TERMO DE COMPROMISSO: 211/2025 02/10/2025 Iniciado

TERMO DE COMPROMISSO Nº 211/2025. PAIC Integral do Município de Groaíras

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

23/09/2026

Vigencia: 23/09/2026

Valor: 272.000,00

23/09/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 65/2025 05/02/2025 Finalizado

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 296.766,48

31/01/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 295/2024 28/06/2024 Finalizado

TERMO DE COMPROMISSO Nº 295 /2024. Paic Integral no Município de GROAÍRAS (8º Ano).

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

29/06/2025

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 288.000,00

29/06/2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 53/2024 06/02/2024 Finalizado

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 276.318,88

31/01/2025

CONVÊNIO: 154/2023 26/12/2023 CADASTRADO

Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades de Angico, Vaquejador, Capim e Marrecas no município de Groaíras.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

21/07/2025

Vigencia: 21/07/2025

Valor: 721.084,04

21/07/2025

CONVÊNIO: 141/2023 26/12/2023 Finalizado

Construção de praça do Centro Cultural no município de Groaíras-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

20/07/2025

Vigencia: 20/07/2025

Valor: 443.404,52

20/07/2025

CONVÊNIO: 046/CIDADES/2023 22/12/2023 Andamento

Revitalização do centro de Groaíras- CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

17/10/2025

Vigencia: 17/10/2025

Valor: 1.550.303,39

17/10/2025

CONVÊNIO: 48/2023 05/09/2023 Andamento

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MURIÇOCA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

27/08/2026

Vigencia: 27/08/2026

Valor: 1.311.445,51

27/08/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 066/2023 17/08/2023 Finalizado

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

23/06/2025

Vigencia: 23/06/2025

Valor: 280.000,00

23/06/2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 65/2023 14/02/2023 PC EM ANÁLISE

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 241.643,10

31/01/2024

CONVÊNIO: 1086380-32/2022 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no município de Groaíras/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

29/06/2026

Vigencia: 29/06/2026

Valor: 1.361.535,30

29/06/2026

CONVÊNIO: 015/2022 16/11/2022 PC APROVADO

Realização do projeto - GROAÍRAS NATAL DE LUZ 2022.

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

14/01/2023

Vigencia: 14/01/2023

Valor: 42.162,81

14/01/2023

CONVÊNIO: 247/2022 27/06/2022 PC APROVADO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

17/10/2024

Vigencia: 17/10/2024

Valor: 426.149,24

17/10/2024

CONVÊNIO: 250/2022 23/06/2022 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

11/10/2025

Vigencia: 11/10/2025

Valor: 1.063.021,34

11/10/2025

CONVÊNIO: 255/2022 23/06/2022 Andamento

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS EM GROAÍRAS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente:

13/04/2025

Vigencia: 13/04/2025

Valor: 239.758,90

13/04/2025

CONVÊNIO: 197/2022 13/06/2022 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

06/07/2025

Vigencia: 06/07/2025

Valor: 611.329,78

06/07/2025

CONVÊNIO: 207/2022 14/06/2022 PC EM ANÁLISE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

11/06/2025

Vigencia: 11/06/2025

Valor: 908.444,35

11/06/2025

CONVÊNIO: 020/2022 22/02/2022 Aguardando

Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Groaíras. CONVÊNIO Nº 020/2022.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 408.889,52

31/12/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 065/2022 01/03/2022 PC APROVADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 219.615,65

31/01/2023

CONVÊNIO: 081/CIDADES/2021 22/12/2021 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Pavimentação em Piso Intertravado na Sede do Município de Groaíras-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

22/08/2024

Vigencia: 22/08/2024

Valor: 228.321,94

22/08/2024

CONVÊNIO: 0126/2021 21/12/2021 PC APROVADO

Implantação de Iluminação Pública com Tecnologia Led em Diversas Ruas da Sede, no Município de Groaíras - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

15/06/2023

Vigencia: 15/06/2023

Valor: 169.445,74

15/06/2023

CONVÊNIO: 0069/2021 22/10/2021 PC ENVIADO

Recuperação de Estradas Vicinais com revestimento primário (Piçarra) em diversas Estradas do Município de Groaíras - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

04/04/2023

Vigencia: 04/04/2023

Valor: 1.265.285,58

04/04/2023

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 65/2021 31/03/2021 PC APROVADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 180.382,47

31/01/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 65/2020 08/04/2020 PC APROVADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 228.759,54

31/01/2021

CONVÊNIO: 35/2019 13/12/2019 PC APROVADO

Realização do Projeto Mostra do Ciclo Natalino Groairense.

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

14/02/2020

Vigencia: 14/02/2020

Valor: 36.560,00

14/02/2020

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 65/2019 01/03/2019 PC APROVADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, GROAÍRAS.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 240.382,42

01/02/2020

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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